Dois mil funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciaram esta manhã no terreno numa inspeção de larga escala a cerca de dez mil empresas, para fazer o controlo dos inventários.
A ação inspectiva, a que o fisco deu o nome de Operação Stocks, vai prolongar-se até quinta-feira de manhã e centra-se em empresas com indícios de não estarem a declarar a totalidade das vendas e de empolarem os inventários artificialmente, para reduzirem o volume de negócios e, com isso, pagarem menos impostos.
A fiscalização está a decorrer em todo o país e abrange todos os concelhos, envolvendo técnicos locais da administração fiscal. As empresas na mira do fisco são sobretudo entidades onde o fisco suspeita haver uma grande discrepância entre as encomendas e as vendas declaradas.
Com esta ação, a AT coloca mais pressão sobre o universo de empresas que, a partir de 2015, têm de passar a declarar ao fisco os seus inventários – cerca de 500 mil entidades (empresários coletados em sede de IRC ou IRS).
Já em 2015, todas as entidades que faturarem mais de 100 mil euros e tenham contabilidade organizada têm de comunicar ao fisco, até 31 de janeiro, o inventário dos bens relativamente ao ano anterior.
Com a medida, inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo quer aumentar o controlo sobre os inventários das empresas, que hoje já estão obrigadas a utilizar um programa de faturação certificado e a comunicar ao fisco todos os meses as faturas emitidas, através do programa e-fatura.
O controlo sobre o circuito dos bens das empresas e a respetiva faturação ficou também mais apertado com a obrigatoriedade por parte das empresas de comunicarem previamente ao fisco todo o transporte de mercadorias.
A AT vai ter um reforço de mil inspetores, que em 2015 entram em período de estágio, embora muitos sejam já trabalhadores da casa, que apenas mudam de carreira dentro da estrutura da administração fiscal.
