A autarquia presidida por Paulo Langrouva refere em comunicado enviado à agência Lusa que as medidas “serão implementadas no imediato”.
Para apoio aos munícipes, a autarquia vai avançar com a iniciativa “Proteger as Pessoas”, que inclui, entre outras iniciativas, “isentar nos meses de abril, maio e junho de 2020 as rendas das habitações sociais”.
O município vai também disponibilizar os funcionários para, “diariamente, continuar a satisfazer necessidades, nomeadamente de alimentação, de recolha de encomendas de bens de primeira necessidade e de medicamentos ou outros que se mostrem fundamentais, a quem o solicitar”.
A autarquia prontifica-se, caso seja necessário, a “colocar estes meios ao serviço dos diversos lares e centros de dia”.
A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo também recorda que, no dia 26 de março, assumiu a aquisição, no âmbito da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, de múltiplos equipamentos (fatos de proteção completos, máscaras, óculos, calçado, viseiras, entre outros), num investimento que rondará os 20 mil euros.
No âmbito da iniciativa “Pagamento Zero” nos meses de abril, maio e junho, todos os munícipes ficam isentos do pagamento de taxas, licenças e rendas empresariais.
Em relação aos consumos de água, no mesmo período, haverá isenção de pagamento para os consumidores do 1.º escalão e redução de 50% do valor faturado para o 2.º escalão.
A autarquia estima que, no geral, o benefício dos munícipes rondará os 200 mil euros, sendo que para fazer face à despesa reafetará verbas destinadas a eventos que este ano não se realizarão, como a Recriação Histórica – Salgadela a Batalha, Figueira Com Vida e Slalom Sprint Castelo Rodrigo.
Na iniciativa “Proteger Empresas” está prevista a criação de um Gabinete de Apoio Empresarial e a conceção de um apoio financeiro mensal equivalente ao salário mínimo nacional, nos meses de abril, maio e junho, às empresas impedidas ou limitadas de exercer qualquer atividade comercial durante a vigência do estado de emergência e que apresentem redução de 50% no valor da faturação face ao período homólogo de 2019.
Com esta medida dirigida ao setor empresarial, a autarquia estima um custo de 400 mil euros.
O município de Figueira de Castelo Rodrigo anuncia ainda que também decidiu proceder ao pagamento imediato dos valores em dívida aos fornecedores.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
