Feiras e mercados podem abrir dia 5 de abril por decisão municipal

De acordo com o documento apresentado pelo Governo, as feiras e mercados não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril.

As feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.


O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.

De acordo com o documento apresentado pelo Governo, as feiras e mercados não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril.

Estas atividades ficaram suspensas aquando do novo confinamento, que teve início em 15 de janeiro, sendo permitidas apenas nos casos de venda de produtos alimentares.

Em 31 de outubro do ano passado, após uma reunião para avaliar a situação epidemiológica, o Governo tinha anunciado o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores, abrangendo 121 municípios, que a partir de 04 de novembro ficaram com o dever cívico de recolhimento obrigatório, novos horários nos estabelecimentos, teletrabalho obrigatório, e proibição de feiras e mercados.

Entretanto, o Governo mudou a decisão sobre feiras e mercados, dizendo que poderiam funcionar nos 121 concelhos se as autarquias assim o entendessem.



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