“Com dotação total de 250.000 euros, este programa visa apoiar as empresas sediadas no concelho que, em 2020, obtiveram quebras de faturação iguais ou superiores a 25% relativamente ao ano transato, não discriminando o setor de atividade”, refere o autarca Amílcar Salvador numa nota enviada à agência Lusa.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Trancoso, no distrito da Guarda, na atribuição dos apoios “serão elegíveis todas as empresas e empresários em nome individual que tenham realizado, durante o ano de 2019, um volume de negócios inferior a 250.000 euros”.
“O apoio monetário, que terá como referência o ordenado mínimo nacional (665 euros), será atribuído em função do número de postos de trabalho dos candidatos, em que se incluem os sócios-gerentes, num valor máximo de 2.000 euros por empresa”, especifica o autarca.
O Regulamento de Apoio Direto à Economia Local foi aprovado pela Assembleia Municipal de Trancoso, na reunião ordinária do dia 26 de fevereiro, sob proposta da Câmara Municipal liderada pelo socialista Amílcar Salvador.
Segundo a nota, o regulamento “insere-se num conjunto de medidas socioeconómicas de apoio implementadas pela Câmara Municipal em 2020 e [no] início de 2021, com o intuito de mitigar os efeitos negativos da paragem abrupta da economia” devido à covid-19.
As medidas municipais incluíram a isenção de várias tarifas e taxas municipais, nomeadamente de resíduos sólidos urbanos, dos feirantes do mercado semanal e de rendas comerciais.
A devolução de 5% da participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (correspondente à percentagem máxima permitida), a atribuição de apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade social e às associações de bombeiros voluntários, a aquisição de equipamento informático para alunos do Agrupamento de Escolas de Trancoso e da Escola Profissional foram outras das ações desenvolvidas pela autarquia de Trancoso.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 2.560.789 mortos no mundo, resultantes de mais de 115,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.458 pessoas dos 807.456 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
