A proposta do Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio às Empresas, apresentada pelo presidente da autarquia, Carlos Chaves Monteiro (PSD), foi hoje aprovada na reunião quinzenal do executivo municipal da Guarda.
Segundo a autarquia, os apoios financeiros a atribuir, que têm em vista auxiliar a liquidez da tesouraria quer de empresas, quer de empresários em nome individual, “irão variar entre os 400 e os 600 euros e não terão de ser reembolsados”.
No final da reunião do executivo, Carlos Chaves Monteiro explicou aos jornalistas, numa conferência de imprensa realizada por videoconferência, que a autarquia irá “atribuir apoios não reembolsáveis de 400 euros às empresas ou [aos] empresários que tenham sofrido em 2020 quebras de faturação entre os 25% e os 40%, e de 600 euros para quebras de faturação superiores a 40%”.
Os apoios que a Câmara Municipal da Guarda irá disponibilizar visam “a manutenção do emprego e a valorização da atividade das empresas”, sublinhou.
“Estes apoios não compensam, como é óbvio, todos os prejuízos que as empresas e os empresários tiveram e ainda estão a ter. São apenas apoios de tesouraria. Mas, nesta altura, um apoio de tesouraria pode ser muito importante, sobretudo sendo a fundo perdido”, considera o responsável.
Segundo Carlos Chaves Monteiro, os apoios serão pagos numa única prestação, após a comunicação da aprovação da candidatura que tem de ser submetida junto dos serviços camarários.
Os apoios são dirigidos a empresas e a empresários com volume anual de negócios que, em 2019, não tenha excedido os 350 mil euros e que não tenham mais de 25 trabalhadores.
De acordo com a proposta camarária, em virtude da aprovação do regulamento revestir caráter urgente e de estar em causa a aprovação de apoios associados aos efeitos provocados pela pandemia, “este deve entrar em vigor o mais urgentemente possível”.
O executivo liderado pelo social-democrata Carlos Chaves Monteiro também aprovou as propostas para atribuição de uma verba de 213 mil euros às associações desportivas e culturais e o valor de 68 mil euros aos corpos de bombeiros do concelho.
O autarca disse, ainda, que o município entregou, até ao momento, 186 computadores e acessos à internet aos agrupamentos escolares da Guarda para serem distribuídos pelos alunos que necessitem de equipamentos para acesso às aulas à distância.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.466.453 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.023 pessoas dos 798.074 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
