Os consumidores vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo que tem de ser concretizado no prazo máximo de três semanas, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
“Esta alteração permite, através da respectiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a eletricidade e para o gás natural”, refere a ERSE, sublinhando que existe um prazo máximo de três semanas para a concretização deste processo e que os consumidores podem designar uma data preferencial para a mudança.
Em comunicado, o regulador do mercado energético explica que esta revisão dos procedimentos de mudança de comercializador no gás natural pretende “melhor adequar à atual fase do mercado e, em muitos casos, harmonizá-los com os do setor elétrico”, que foram atualizados em 2012.
As novas regras, que foram objeto de consulta aos comercializadores e aos operadores de rede, reforçam ainda as obrigações de informação e de auditoria ao funcionamento da plataforma de mudança de comercializador, de modo a torná-la mais transparente e segura.
Os procedimentos atualmente em vigor foram definidos em 2009, sem ter sofrido qualquer alteração.
As famílias portuguesas têm, segundo a ERSE, um mercado liberalizado com quatro comercializadores de gás natural, a que correspondem 27 ofertas distintas. A EDP tem conquistado cada vez mais clientes no mercado liberalizado de gás natural, mas é a Galp que continua a ser líder neste mercado, ao abastecer quase dois terços do consumo, com novos fornecedores a ganharem terreno.
No primeiro trimestre, a EDP reforçou a liderança em número de clientes, com 46% de quota em março, mas perdeu terreno nos consumos, abastecendo 10,6% do total, o que coloca a elétrica liderada por António Mexia em terceiro lugar (depois da Galp e da Gás Natural Fenosa) em consumo abastecido. Já a Galp continuou a ser líder ao abastecer 65% do consumo de gás natural em regime liberalizado, apesar de uma quebra de 5,5 pontos percentuais, e continuou a reduzir a sua quota em número de clientes (com 27%), segundo o relatório trimestral da ERSE
