Secretário de Estado anunciou que no segundo semestre de 2014 já deverá ser possível utilizar verbas do novo quadro comunitário de apoio.
«Iniciámos aqui um trabalho de casa muito importante para que a região dos 15 municípios venha a ser dotada de meios financeiros adequados até 2020», salientou Carlos Pinto, presidente da Comurbeiras – Comunidade Intermunicipal, no final de uma conferência sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento da CIM “Beiras e Serra da Estrela”, realizado na passada segunda-feira na Covilhã. Na abertura dos trabalhos, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou que o Governo prevê que no segundo semestre de 2014 já seja possível utilizar verbas do novo quadro comunitário de apoio.
Carlos Pinto ficou «satisfeito» com o desenrolar da conferência, salientando que foram atingidos os objetivos de «ouvir as Câmaras das duas comunidades, as empresas e representantes de instituições da área da educação, saúde, social», entre outros interessados. O também presidente do município da Covilhã frisou que o objetivo era dar «“o pontapé de saída”» para que a equipa que vai apresentar a versão definitiva do plano «o possa fazer em tempo útil, isto é, no momento em que seja definida pelo governo a entrada destes planos». O autarca realçou que, do encontro, saiu também «reforçada a importância de os municípios trabalharem em conjunto nesta região» e «isso tem-se conseguido apesar das dificuldades». «O trabalho que tem sido desenvolvido na Comurbeiras e a dedicação que tenho dado a esta matéria, porque acredito muito no intermunicipalismo, estão a dar os seus frutos», sustentou o edil. Quanto à data de conclusão do plano estratégico, Carlos Pinto indicou a O INTERIOR que «pode estar concluído mais depressa do que se espera» mas «queremos adequar isto ao momento em que o próprio governo o solicite» porque «já se falou numa primeira fase que o plano devia estar concluído até final de julho e depois passou para setembro». Neste sentido, «tudo tem a ver com a indefinição que existe da parte do governo quanto à afetação de recursos a estes planos e à própria análise dos planos», sendo que «da nossa parte estamos preparados para apresentar o plano em qualquer altura», garantiu.
Na sessão de encerramento da iniciativa, o secretário de Estado da Administração Local sublinhou a mais-valia dos municípios da região trabalharem em conjunto: «As oportunidades estão cá, os recursos estão à mão, não estávamos habituados a ter que os aproveitar desta maneira, mas julgo que estão a ser encurtados os caminhos para esse aproveitamento e os autarcas têm dado esse exemplo», sustentou o governante. António Leitão Amaro mostrou-se convicto de que «apoiados nesta nova estrutura de entidades intermunicipais mais fortes, com um regime financeiro que premeia quem consegue desenvolvimento territorial, alavancados também pelo novo quadro de fundos comunitários, que os autarcas, as populações e as forças vivas conseguirão dar esta resposta e combater a coesão territorial pelo lado onde ela tem de ser combatida que é o desenvolvimento económico, a geração de atividade económica que permita gerar empregos e riqueza que fixem as populações».
De manhã, o seu colega de governo, Castro Almeida, adiantou que Portugal deverá aceder ao «envelope financeiro» do próximo quadro europeu (2014/2020) no segundo semestre de 2014. O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional sublinhou que Portugal está «no tempo certo» para aceder ao «envelope financeiro» no mais curto espaço de tempo possível. Na presença da maioria dos autarcas da região, Castro Almeida, apelou a que se «apresse a execução dos fundos do QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] para se cumprirem as metas intercalares». O governante salientou que «temos de executar as dotações financeiras sob pena de devolvermos o dinheiro. Seria criminoso, principalmente quando a nossa economia tanto precisa de novos fundos», observou.
