O crédito ‘revolving’, onde se destacam os cartões de crédito, continua a ser a principal causa de incumprimento por parte das famílias portuguesas. São ainda uma das matérias mais reclamadas pelos clientes bancários e a origem do maior número de recomendações, determinações específicas e contraordenações aplicadas pelo supervisor no último ano.
Segundo os dados ontem publicados pelo Banco de Portugal, no mais recente Relatório de Supervisão Comportamental, 81% de todos os contratos de crédito em incumprimento em 2014 foram relativos a crédito ao consumo e, destes, quase 70% dizem respeito a crédito ‘revolving’ – onde se incluem cartões de crédito, linhas de crédito, facilidades de descoberto e ultrapassagens de crédito. Ora aqui, os cartões de crédito representam 51% dos contratos em falta – que representam cerca de 200 mil famílias – e as facilidades de descoberto quase 14%.
Contratos que, por força do regime geral do incumprimento são integrados no processo extrajudicial de regularização (PERSI), com 44,7% de todos os contratos de crédito ao consumo integrados neste regime (quase 540 mil no último ano) a serem concluídos com a regularização das dívidas, nomeadamente através da renegociação dos contratos, mas também de refinanciamento ou consolidação de créditos. Ainda assim, a falta de acordo entre as partes continua a ser a principal razão para a extinção do PERSI (49,8%) embora registe um peso menor do que em 2013 (59,8%).
O crédito ao consumo lidera também as reclamações dos clientes bancários em 2014, cujo total foi ainda assim inferior a ano anterior. O Banco de Portugal recebeu 14.157 reclamações da sua competência em 2014, menos 3.754 do que em 2013 (67% das quais foram encerradas sem indícios de infração por parte da instituição financeira). Mais de 50% destas reclamações incidiram sobre crédito ao consumo (28,9% ) e contas de depósito (28,5%), nomeadamente depósitos à ordem.
Entre as matérias mais reclamadas no crédito aos consumidores surgem novamente destacados os cartões de crédito (46%), seguidos pelo crédito pessoal (29,8%). Os portugueses reclamam, principalmente, de questões relacionadas com o regime geral do incumprimento, como por exemplo, a não apresentação pela instituição de crédito de propostas para a prevenção ou regularização do incumprimento, bem como a não adoção atempada dos procedimentos associados às situações de incumprimento. Reclamam também do apuramento do montante em dívida exigido pela instituição de crédito e dos métodos usados na cobrança destes valores, pela instituição ou por empresas subcontratadas para o efeito.
A sucursal em Portugal do Banque PSA Finance, o Montepio Crédito e o Barclays são as instituições mais reclamadas (por cada mil contratos) na vertente de crédito aos consumidores. Já o Barclays regista um número anormalmente alto nas reclamações relativas a contratos de crédito em incumprimento: é alvo de 13,6 reclamações por cada mil contratos, quando a média do sistema é de 2,18 reclamações. O Económico sabe que vários clientes têm reportado a falta de resposta do Barclays, e nomeadamente do Barclays Card, quando contactado para renegociar contratos em incumprimento.
