“Os municípios de Almeida, Marvão e Valença mantêm o seu firme compromisso com a proteção, conservação, valorização e promoção dos valores patrimoniais representados pelo bem proposto, reservando-se a possibilidade de nova submissão ao Comité do Património Mundial, com a disponibilidade e apoio da Comissão Nacional da UNESCO e das entidades que tutelam o Património”, refere um comunicado. enviado hoje à agência Lusa.
Esta posição surge após o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) ter proposto o adiamento da inscrição da candidatura na 48.ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, a decorrer de 19 a 29 de julho, na cidade de Busan (Coreia do Sul).
O adiamento foi justificado para permitir a Portugal “reconceptualizar a candidatura, definir um quadro conceptual e parâmetros que identifiquem as características essenciais do sistema da Raia”, assim como para “realizar pesquisas adicionais sobre a cronologia da construção, transferências tecnológicas e interações militares transfronteiriças para contextualizar o significado histórico” do conjunto.
No comunicado, os três municípios confirmam terem sido notificados da proposta do ICOMOS no dia 01 de junho, pelo assessor do ministro dos Negócios Estrangeiros, Filipe Ramalho Ortigão, pela Comissão Nacional da UNESCO e pelo Centro do Património Mundial.
Em reunião em 05 de junho, os proponentes decidiram remeter para consideração do Estado Parte a decisão sobre a eventual retirada ou prosseguimento da candidatura.
O assunto foi debatido no dia 15 de junho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, com o embaixador Jorge Lobo de Mesquita.
“Esta reunião de clarificação revelou-se essencial para assegurar uma adequada articulação institucional e para definir o futuro do processo, bem como o papel a desempenhar pelo Estado Parte no âmbito da preparação e eventual reformulação da candidatura”, adiantam os proponentes no comunicado.
É também referido que a Comissão Nacional da UNESCO considerou haver “viabilidade para manter a candidatura viva” e defendeu que a mesma seja apresentada à consideração do Comité do Património Mundial, na sessão a realizar em Busan.
O objetivo será “recolher orientações que permitam enquadrar os procedimentos futuros”, reconhecendo-se “a existência de aspetos que carecem ainda de clarificação e revisão”.
“A Comissão Nacional da UNESCO manifestou ainda o entendimento de que as entidades envolvidas devem manter o seu empenho nesta candidatura, procedendo aos ajustamentos e clarificações considerados necessários à luz das observações formuladas pelo ICOMOS”.
Os municípios de Almeida, Marvão e Valença (distritos da Guarda, Portalegre e Viana do Castelo, respetivamente) realçaram o “papel determinante” que a Comissão Nacional da UNESCO teve neste processo, nomeadamente aquando da agregação das candidaturas individuais destes três concelhos, em desenvolvimento à data, numa candidatura em série.
“Cumpre igualmente esclarecer que a fortaleza de Elvas integrou inicialmente a série proposta, tendo sido posteriormente retirada, também por indicação da Comissão Nacional da UNESCO”, recordam.
Os promotores admitem ainda que, “apesar das sucessivas diligências desenvolvidas, uma maior proximidade e acompanhamento institucional teriam contribuído para um melhor desenvolvimento do processo” de candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia.
“Têm igualmente plena consciência de que responderam sempre, de forma atempada e rigorosa, a todos os pedidos de esclarecimento e informação que lhes foram dirigidos, a nível nacional e internacional”, asseguram.
Reiteram, por isso, que não identificam “procedimentos alternativos que pudessem ter conduzido a uma apreciação substancialmente mais favorável”.
