A decisão foi tomada hoje de manhã por unanimidade em reunião extraordinária do executivo municipal que tinha como ponto único a abertura daquele procedimento no valor de quatro milhões de euros.
“Chegou-se à conclusão de que o montante era elevado e que não havia orçamento para essa intervenção e o município teve de se substituir às entidades competentes e fazer todo o caminho que hoje chega aqui”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Flávio Massano, no final da reunião.
A Estrada Regional 338, que liga Manteigas a Piornos, esteve encerrada ao trânsito durante um ano na sequência do grande incêndio de 2022, que agravou o risco de derrocadas.
Reabriu em setembro de 2023 com circulação alternada controlada por semáforos.
A Infraestruturas de Portugal (IP) disse na altura que se tratava de uma medida provisória e que estava em preparação “uma solução de natureza definitiva”.
Quase um ano depois, a Câmara Municipal de Manteigas lança a obra, decidindo “assumir o risco de uma empreitada com um valor nunca antes tratado na autarquia e com prazos apertados”, sublinhou o presidente eleito pelo movimento Manteigas 2030.
“Disseram que a única forma de fazer esta obra era a Câmara Municipal abrir uma candidatura para financiamento, lançar o concurso público e executar”, explicou o autarca.
Com esta decisão, Flávio Massano realçou que o município passa a assumir uma responsabilidade que não era sua.
“Temos ajuda da IP, mas deveríamos ter o problema resolvido tal como quando há um problema numa autoestrada ou estrada nacional. Não são as câmaras municipais que vão resolver esses assuntos, é a própria IP”, assinalou.
O concurso público a lançar pela Câmara de Manteigas prevê a conceção do projeto e a execução da empreitada que, de acordo com as regras da candidatura apresentada ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), terá de estar concluída até 31 de maio de 2025.
O autarca considerou que se trata de um prazo muito apertado, tendo em conta os passos que é necessário dar, como o visto do Tribunal de Contas, e também pelo facto de a obra decorrer no inverno, podendo ser condicionada pelas condições climatéricas.
Flávio Massano disse acreditar que o Governo seja solidário com o município caso seja necessário um prolongamento do prazo para concluir a obra.
“Nós estamos a substituir-nos a uma competência que é do Estado. Acredito que o Governo está interessado em encontrar soluções para este território, por onde passam mais de 80 mil pessoas por ano que visitam a serra da Estrela por Manteigas”, sustentou o autarca.
O vereador do PSD, Nuno Soares, defendeu na reunião que ninguém entenderia se a Câmara tomasse outra decisão, mas disse ficar com a sensação que se perdeu tempo e que a IP poderia ter avançado com a solução semanas após o incêndio.
Para o vereador do PS, Tomé Branco, é um risco que a Câmara de Manteigas “tem mesmo de correr”.
Pediu ao executivo para que seja “um braço armado” dos empresários e comerciantes do concelho que vão sentir mais uma vez os efeitos de ter a estrada fechada enquanto decorrem as obras.
De acordo com o presidente da Câmara de Manteigas, a intervenção tem como objetivo a salvaguarda da via e não prevê o seu alargamento.
