Administração pública vai ter formação em igualdade de género

A administração pública vai implementar um plano de formação, acessível a dirigentes e trabalhadores, sobre igualdade de género e não discriminação, que pela primeira vez integra a oferta formativa regular para funcionários públicos.

O plano de formação foi apresentado hoje, em Lisboa, e resulta de uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), tendo também hoje sido formalizado o protocolo entre as duas entidades.

“O objetivo geral deste Programa de Capacitação em Igualdade e Não Discriminação é capacitar dirigentes e trabalhadores para a criação de locais de trabalho comprometidos com a promoção e a garantia da igualdade, valorização da diversidade e a inclusão”, referiu a diretora de serviços de formação e inovação na aprendizagem do INA, Elsa Belo.

A mesma responsável explicou que este programa vai ter quatro cursos, um sobre igualdade e não discriminação, outro sobre políticas na ótica de género, um terceiro sobre orçamentos sensíveis ao género e o último sobre plano de igualdade.

Haverá seis áreas de atuação, entre formação inicial geral, formação inicial e contínua para dirigentes e formação para valorização profissional, que cruzam com formação competências e inovação, formação de competências digitais e formação de competências de liderança.

O chefe de equipa do núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género da CIG, João Paiva, aproveitou para elogiar o facto de, pela primeira vez, as matérias da igualdade de género e da não discriminação integrarem de forma regular a oferta formativa do INA.

Na cerimónia de apresentação deste programa, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, destacou que os organismos públicos têm muito para aprender uns com os outros e que é preciso um olhar estratégico sobre a formação.

De acordo com a secretária de Estado, “o tema das desigualdades salariais não se coloca na administração pública como se coloca no setor privado”, da mesma maneira quando se fala de igualdade no acesso ao emprego.

“A taxa de feminização do emprego público é próxima dos 60%”, destacou Fátima Fonseca.

Adiantou também que cerca de 72% dos serviços públicos incluíram nos seus quadros de avaliação de responsabilização, práticas de gestão promotoras da conciliação entre o trabalho e a vida familiar.

Por outro lado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade defendeu que este programa de formação “lança um desafio aos próprios serviços e aos dirigentes”, que passam a ter como que a obrigação de usar este conhecimento como um “instrumento facilitador”.

“Esperamos que seja um estímulo para que nos próprios planos formativos internos dos vários serviços estas matérias possam ser ainda mais tratadas e trabalhadas”, apontou Rosa Monteiro.

Acrescentou esperar que, com esta formação, os funcionários públicos consigam levar à vida concreta de cada cidadão e cidadã a igualdade de género.


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