Um processo que a nível nacional conduz ao encerramento de mais de 400 estabelecimentos escolares, entre escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar, que tenham menos de 21 alunos.
No Distrito de Castelo Branco, de acordo com uma lista do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) a que a Gazeta teve acesso, o total de estabelecimentos ascende a 42, abrangendo os concelhos de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor e Sertã.
De realçar é que só Castelo Branco e Covilhã representam mais de metade dos estabelecimentos escolares a encerrar. A Covilhã surge à cabeça com 12, enquanto em Castelo Branco são 10.
Perante estes números, a Gazeta foi ouvir a opinião dos presidentes de câmara.
Em Belmonte, Dias Rocha, afirma estar “contra dois encerramentos, que são o da Escola e do jardim de infância de Carvalhal Formoso”, por considerar que “é um exagero que não se justifica”.
Dias Rocha destaca “a dificuldade de transporte para essas crianças” e acrescenta que “é uma medida que não está correta, pelo que farei tudo para que não se concretize”.
O autarca sublinha que “é fácil haver um legislador, uma decisão política, mas depois quem está no terreno é que enfrenta os problemas” e lança um desafio ao afirmar que “devia o senhor ministro vir fazer o transporte dessas crianças e explicar aos pais o encerramento”.
Já quanto a à Escola de Maçainhas, Dias Rocha revela que “aceito, porque tem só um aluno e isso nem é pedagógico”.
Em Castelo Branco, o presidente da Câmara, Luís Correia, refere que apesar de haver escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos, “há dificuldades em deslocar esses alunos”.
No entanto, Luís Correia também considera que existem escolas em que a solução mais vantajosa para as crianças é serem integradas em outros ambientes escolares.
“Esta é a nossa postura que já foi comunicada à tutela. Esperemos agora por uma decisão” do Ministério da Educação, sublinha o autarca.
O presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, face à possibilidade de encerramento de vários estabelecimentos escolares no Concelho, já pediu uma reunião urgente com o ministro da Educação, Nuno Crato, adiantando que até ao momento “ainda não tive resposta”.
Vítor Pereira adianta que lamenta “profundamente que o Ministério esteja a fechar escolas de forma cega”, explicando que é cega, porque “é de uma forma economicista”.
Salienta que “não faz sentido que qualquer das escolas sinalizadas encerre”, referindo que “nalguns casos se localizam em zonas isoladas com difícil acessibilidade, com estradas sinuosas, em que o perigo é agravado no inverno”.
A isto acrescenta que, atualmente, “existem retaguardas familiares que acompanham as crianças, o que não acontece se forem deslocadas”.
Mas não só, uma vez que sublinha “não há uma mais valia, um ganho significativo fazendo estes encerramentos, porque são impostos, desadequados, na vez de melhorar condições de ensino piora”.
Vítor Pereira fala ainda em “aspetos fundamentais”, ao referir-se “a êxodo do Interior para o Litoral e para o estrangeiro”, quando mantendo as crianças nas localidades “é a melhor forma de rejuvenescer a nossa população”.
Motivos que no seu conjunto levam o autarca a assegurar que “esta é uma medida à qual nos oporemos com toda a nossa força e determinação”.
Também o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, está “contra” o encerramento de escolas no Concelho, pelo que “já fizemos uma exposição ao ministro da Educação com argumentos de que nenhuma escola deve encerrar, até pela vertente logística, como as refeições e transportes”, concluindo que estes são “argumentos muito válidos que têm a ver com os interesses das crianças que estão acima de outras questões”.
O autarca salienta ainda que “qualquer das escolas tem mais de 10 alunos e há que ter em consideração as áreas rurais em que vivemos e os problemas de transporte”, não deixando também de recordar que “na última década, no Concelho do Fundão, fecharam mais de 20 escolas”.
Paulo Fernandes realça que “não aceitamos o encerramento de escolas”, bem como que “não seremos parceiros de qualquer encerramento de escolas” e avança que essa “também é a posição do Conselho Municipal de Educação”.
O presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto, sublinha que o município não vai fechar nenhuma escola do 1º Ciclo e que “está a investir para captar e fixar pessoas”.
Armindo Jacinto acrescenta que “foi acordado em reunião com a Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que não fecha nenhuma escola nem nenhuma sala”.
O autarca explica que está a investir na educação e a fazer obras de requalificação nos estabelecimentos de ensino, também como forma de captar e fixar pessoas no Concelho.
“O número de alunos está a crescer quando a expectativa não seria essa e a tendência é de crescer ainda mais”, afirma.
Armindo Jacinto sublinha ainda que “todo este investimento não pode cair e as escolas têm que se manter. Isso foi explicado e defendido nas reuniões com a DGEstE e eles compreenderam”.
A Câmara de Idanha-a-Nova está a investir da requalificação dos estabelecimentos escolares e a dotá-los de meios tecnológicos, além de facultar apoios no âmbito dos livros escolares, transportes de crianças e atividades de ocupação de tempos livres. “Só assim as famílias conseguem encontrar aqui uma oportunidade para se fixarem. Sem escolas, isso é impossível, nestes territórios difíceis”, conclui o autarca.
Armindo Jacinto recorda também que a autarquia abriu este ano um berçário em Termas de Monfortinho, que conta atualmente com 20 crianças, e que está prestes a abrir outro em Rosmaninhal.
O presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Jorge, refere que as escolas do 1º Ciclo de Orvalho e do Estreito vão manter-se em funcionamento, “pois existem outros critérios a ter em conta, como a distância”, sublinhando que “há outros critérios a ter em conta para o encerramento das escolas, além do número de crianças que as frequentam”.
O autarca explica que a escola do 1º Ciclo de Estreito “já está a dar apoio às crianças de Vilar Barroco e Sarnadas de S. Simão” e não fazia qualquer sentido encerrarem, devido à distância.
Fernando Jorge sublinha ainda que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), “é sensível a estas questões”.
Por seu lado, o presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, sem querer adiantar pormenores, garantiu estar “completamente contra qualquer encerramento de estabelecimentos de ensino”.
A Câmara da Sertã está à espera de uma decisão do Ministério da Educação em relação às três escolas do 1º Ciclo com menos de 21 alunos, referenciadas no Concelho.
José Farinha Nunes diz que inicialmente a autarquia contestou a proposta da tutela para o encerramento de escolas no Concelho da Sertã e agora está à espera de uma tomada de posição por parte da tutela.
42 estabelecimentos escolares em risco de fechar no distrito de Castelo Branco
O Governo, mais concretamente o Ministério da Educação e Ciência (MEC), está a avançar com um novo reordenamento da rede escolar, que quer ver aplicado já no próximo ano letivo.
