Os atrasos no reembolso de IRS começaram a sentir-se na primeira fase e devem prolongar-se pela segunda. O alerta chega do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos que, à Renascença, explica que há dificuldades na ligação à identificação dos contribuintes, o que impede os reembolsos por transferência bancária.
“Relativamente à primeira fase do IRS mantém-se o [problema] e não há solução. Há 29 mil ficheiros que foram além do que o sistema permitia tratar e neste momento foram emitidos cheques. A situação ficou resolvida nesses moldes”, explica à Renascença o sindicalista Paulo Ralha.
O dirigente do sindicato adianta que, no que toca à segunda fase de entrega do IRS, “tudo depende do número de contribuintes que pedirem o reembolso por NIB e a capacidade do sistema para poder assimilar a informação”.
Paulo Ralha considera haver “boas razões para crer que o problema se repita”, uma vez que os problemas “são constantes ao nível do sistema – há dias inteiros em que os colegas não conseguem pura e simplesmente trabalhar, porque o sistema não está a funcionar.”
Problemas lucrativos
O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, confirma os atrasos e considera que, de alguma maneira, o Estado sai beneficiado.
“Propicia rendimento e um ganho em prejuízo e detrimento daqueles que não recebem a tempo. O Governo diz que já devolveu 607 milhões de euros de IRS. Se fizermos uma taxa anual de 3% e dividirmos isto por 365 dias e multiplicar por 15, admitindo que os atrasos serão de 15 dias, nesse período tem um rendimento de 748.346 euros”, explica.
Entre os portugueses que ainda não receberam o reembolso está Maria Alves, que manifesta à Renascença surpresa com a justificação das Finanças para o atraso.
“Antes do final do mês de abril costumo ter o dinheiro na minha conta, mas fui informada de que o meu banco tinha recusado a transferência, pelo que passaram um cheque que vai ser enviado para a minha casa e que pode demorar 10, 15 ou 30 dias”, conta.
Esta cidadã portuguesa considera que o Estado deveria retirar as suas responsabilidades deste atraso, porque os contribuintes estão sempre “sujeitos a juros de mora e a coimas”, pelo que, quando é ao contrário, “por do Estado”, também se devia proceder da mesma maneira.
