Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, disse no Fórum TSF, que “vamos garantidamente chegar a cerca de 1,5 milhões a dois milhões de portugueses”.
“Queremos também que este desconto da taxa social de eletricidade passe a ser muito relevante, no valor de 33,8%, ou seja, de mais de um terço da fatura”, sublinhou o governante.
Questionado sobre qual o critério de elegibilidade para se beneficiar da tarifa social de eletricidade, Artur Trindade explicou que “o critério será com base no rendimento”.
“Hoje em dia, os critérios de elegibilidade para esta taxa social têm a ver com as categorias de isenção da Segurança Social. O critério vai passar a ser baseado no rendimento do agregado familiar, a exemplo do que sucede com as rendas sociais ou com o sistema já utilizado no âmbito da reabilitação urbana. E a fasquia vai ser subida ou baixada até que se atinjam as 500 mil famílias”, pormenorizou o secretário de Estado da Energia.
“O Governo fez uma avaliação do atual sistema de taxa social de eletricidade e chegou à conclusão de que não está a produzir resultados em termos de inclusão, de equidade social. O abaixamento das tarifas de eletricidade para as famílias mais vulneráveis é fundamental. É fundamental que a taxa social chegue às pessoas. Vamos alterar o critério de elegibilidade que atualmente se baseia nos critérios de inserção na Segurança Social de forma a chegar às 500 mil famílias mais vulneráveis”, prometeu Artur Trindade.
O secretário de Estado da Energia assegurou que “vamos passar a adotar um critério inclusivo, objetivo, vão ser utilizados critérios com base no rendimento do agregado familiar, tal como já ocorre ao nível do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], para estabelecimento das rendas sociais”.
“Vamos adotar um critério de fácil aplicação e o Governo vai assumir que neste tipo de coisas não se acerta à primeira e, por isso, irá adatando, até chegar às 500 mil famílias. Aqui não se trata de escolher, trata-se de chegar mesmo às 500 mil famílias mais desfavorecidas”, defendeu Artur Trindade.
Questionado sobre se estas medidas não fazem parte de uma manobra eleitoralista por parte do Governo, o secretário de Estado da Energia respondeu: “Isso não interessa nada. O que me interessa saber é se a Oposição apoia as medidas ou não”.
“Quero é saber se os diversos atores políticos vão estar do lado do Governo ou do lado das empresas”, rematou Artur Trindade.
