Associação preocupada
Desde meados de 2005 que não se instala um jovem agricultor em Portugal. Esta realidade é dada a conhecer pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), que está preocupada com o facto de não se verificar uma nova entrada no sector há mais de três anos.
A AJAP refere que “Portugal detém a agricultura mais envelhecida da Europa, como recentes estudos o demonstram, sendo a percentagem de Jovens Agricultores de apenas 2,9%, valor bastante aquém da média europeia de 5,3%”. “É inconcebível um período tão extenso de ausência de primeiras instalações, caso único em toda a Europa”, adianta.
“O QCA anterior, pese embora tenha terminado em 31 de Dezembro de 2006, para os Jovens Agricultores cessou um ano e meio mais cedo”, critica a Associação.
Referindo-se ao PRODER – Plano de Desenvolvimento Rural para o período de 2007-2013, que contempla, entre outras acções, o quadro de apoio à instalação de jovens agricultores, diz que “ficará indelevelmente marcado por uma operacionalização tardia – 2 anos de atraso”. “À tardia operacionalização associa-se uma quebra de promessas de candidaturas menos burocráticas, constituindo um facto o fracasso da apresentação dos planos empresariais via internet”, destaca.
Situações “preocupantes”
Segundo a AJAP, existem Direcções Regionais de Agricultura “sem um único projecto de instalação de Jovens Agricultores aprovado”. Na avaliação dos projectos de Jovens Agricultores, da responsabilidade das DRAP (Direcções Regionais de Agricultura e Pescas) em primeira instância e por fim do PRODER, “constatam-se situações preocupantes e que urge corrigir, que passam pela ausência de uniformidade da aplicação de critérios, desconhecimento dos coeficientes técnicos e dos valores associados às culturas por região”.
A Associação afirma que, “a par deste cenário de indefinições, incongruências e incumprimento de prazos estipulados, não se constatam iniciativas com a finalidade de informar e esclarecer os Jovens Agricultores, bem como as entidades vocacionadas para a disseminação da informação”. “Em suma, Portugal não detém instrumentos e meios eficazes para que o quadro de apoio à instalação de Jovens Agricultores determine um impacto real e positivo no Mundo Rural, que se encontra quase irremediavelmente votado ao esquecimento”, acrescenta.
Elevadas taxas de reprovação de projectos
Ainda de acordo com a mesma organização, a taxa de reprovação dos projectos de Jovens Agricultores apresentados no 1º período de candidaturas (Junho 2008) é a mais elevada desde 1986, dando conta de taxas de reprovação na ordem dos 50 a 80%.
A AJAP considera que Portugal necessita de “uma política dinamizadora e promotora das primeiras instalações conjugada com instrumentos e meios eficazes e eficientes, caso contrário o desafio de rejuvenescimento do sector ficará irremediavelmente perdido e, assim, o mundo rural, que deverá fazer parte da nossa identidade colectiva”.
