A ministra da Juventude e da Modernização afirmou ontem que só irá alargar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica se garantir a viabilidade financeira, apontando que só o distrito da Guarda não tem cobertura.
A ser ouvida no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, adiantou, em resposta a perguntas da deputada da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, que, atualmente a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) tem uma cobertura de 95%.
“Neste momento temos apenas o distrito da Guarda, que não tem nem uma resposta de emergência nem uma casa abrigo, razão pela qual a cobertura do território nacional não é 100%”, disse Margarida Balseiro Lopes.
A deputada da Iniciativa Liberal questionou a ministra sobre o alargamento da rede, tendo a governante respondido que não o pretende fazer antes de garantir a sustentabilidade da mesma.
Segundo a ministra, a partir do momento que assumiu funções teve conhecimento de que havia situações de trabalhadores da RNAVVD que “tinham salários em atraso há meses porque eram pagos por jogos sociais ou por fundos comunitários”.
“Eu tenho que ser responsável e apesar de querer responder que sim, eu preciso de garantir a viabilidade financeira destas estruturas”, sublinhou.
Sobre a mesma matéria, mas sobre as secções especializadas de combate à violência doméstica, que funcionam no âmbito dos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e, para já, apenas a titulo experimental, em Lisboa, Seixal, Porto e Matosinhos, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua quis saber se serão alargadas a todo o país.
Em resposta, a ministra admitiu, apesar de ser uma matéria sob a alçada do Ministério da Justiça, que “é uma reflexão que deve ser feita”.
Aproveitou para salientar que é “prioritário trabalhar no sentido de reforçar os Gabinetes de Apoio às Vítimas, os GAV, porque ainda não estão presentes em todas as comarcas”.
“É um tema critico e apesar de termos a nível nacional uma cobertura mais ampla das salas de atendimento às vítimas, estamos a falar de uma cobertura de cerca de 77%, ainda não é de 100% e, portanto, também é uma matéria que naturalmente nos preocupa e queremos concretizar agora”, afirmou Margarida Balseiro Lopes.
