O Governo vai realizar este mês um conselho de ministros dedicado à transição digital e à modernização administrativa, anunciou hoje no parlamento a ministra da Juventude e Modernização.
Margarida Balseiro Lopes disse durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública que irá decorrer o “primeiro conselho de ministros para a transição digital e modernização ainda este mês” e salientou que “o programa de simplificação e desburocratização está nas prioridades” do executivo.
Durante o segundo semestre, será apresentada também a estratégia digital para o país, disse ainda a ministra.
“Não podemos avançar com outros documentos e com outras estratégias que não estejam alinhadas com aquela que será a estratégia digital do país até 2030”, explicou Balseiro Lopes, que anunciou também a reativação do conselho consultivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
O objetivo é “padronizar a forma como estes serviços respondem aos cidadãos” nas Lojas do Cidadão e nos Espaços Cidadão.
A direção da AMA foi demitida há cerca de um mês e a ministra explicou que a decisão deveu-se, entre outras questões, ao incumprimento da calendarização de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla verbas no valor de 348 milhões de euros.
Havia um “incumprimento de 70% da execução do PRR”, o “conselho diretivo estava a funcionar de forma irregular” pela falta de um elemento e existia um problema de recursos humanos.
“É muito importante tratar bem as pessoas e não é normal, em dois anos, terem saído 80 pessoas”, considerou Margarida Balseiro Lopes.
“A estratégia nacional para o digital” vai incluir “um plano de ação que concretize” as medidas até 2030, procurando “tornar os serviços públicos mais eficientes” e “promover a inclusão digital”, entre outras matérias.
“Queremos construir uma sociedade capacitada para o futuro”, com uma “administração pública mais eficaz, centrada no cidadão e nas empresas”, acrescentou.
