No domingo, o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), que agora incorpora a Portugal Film Commission, anunciou que a primeira fase de candidaturas iria abrir hoje, às 14 horas, com um montante máximo de oito milhões de euros, sendo possível preencher os requerimentos necessários desde dia 30 de março.
Este ano, o FATC tem uma dotação total de 14 milhões de euros, mais dois milhões do que em 2022.
No ano passado, o FATC teve de ser reforçado com 10,9 milhões de euros, para financiar as 28 produções que tinham ficado de fora daquele mecanismo de financiamento.
O montante inicial do fundo para 2022, de 12 milhões de euros, esgotou-se em maio, dada a elevada procura daquele incentivo.
Na segunda-feira à noite, o Governo fez publicar uma portaria em Diário da República para alterar as “normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC”, assinada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pelo secretário de Estado das Finanças, João Carvalho Mendes, e pelo secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda.
“Pretende-se rever as regras de candidatura ao Incentivo, de forma que seja possível a apresentação de candidaturas em mais do que um momento por ano. Para 2023, o primeiro momento de candidaturas é aberto em abril de 2023, com regras semelhantes às praticadas em anos anteriores, com uma valoração adicional das despesas elegíveis realizadas em territórios de baixa densidade. O segundo momento de candidaturas será aberto no último trimestre de 2023, com novas regras, após reflexão das áreas governativas envolvidas”, pode ler-se no documento.
Entre as produções contempladas em 2022 pelo fundo – totalizando 23 milhões de euros após o reforço – estiveram o filme “Velocidade Furiosa 10”, de Louis Leterrier, protagonizado por Vin Diesel, o filme “Heart of Stone”, de Tom Harper, com Gal Gadot, e as séries “Codex 632”, “Pôr do Sol” e “Santiago”, indicou à Lusa fonte oficial do Ministério da Cultura.
Segundo um estudo encomendado pelo Governo sobre o incentivo, divulgado em março, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, refere o estudo.
O FATC foi criado em 2018, com uma duração de cinco anos.
Para obter incentivos fiscais, as produtoras têm de fazer uma despesa mínima em Portugal entre 250.000 euros e de 500.000 euros, consoante os projetos a rodar em território nacional ou consoante a participação de profissionais portugueses em diferentes áreas de produção.
A taxa geral aplicável às despesas elegíveis para aceder ao ‘cash rebate’ é de 25%, que pode ser majorada para 30%, segundo a legislação.
