O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje, dia 20 de outubro, a melhoria das remunerações e das condições de trabalho dos profissionais que trabalham nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Santas Casas da Misericórdia e Mutualidades.
Durante uma ação realizada hoje de manhã na cidade da Guarda, que incluiu passagem pela Santa Casa da Misericórdia, pelo Centro Distrital da Segurança Social e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o SEP entregou uma moção na qual refere que as instituições da área social “não podem manter um discurso e uma prática miserabilista para com os trabalhadores que dão suporte a toda a sua atividade”.
“Os enfermeiros do setor social não podem continuar a aceitar que, ano após ano, os seus salários, as suas competências profissionais e as suas condições de trabalho, sejam sistematicamente desvalorizadas e desconsideradas sob o pretexto da sustentabilidade do setor”, lê-se.
Alfredo Gomes, dirigente da Direção Regional da Beira Alta do SEP, disse à agência Lusa que o SEP, e outros sindicatos, estão a negociar com a União das Misericórdias Portuguesas os vários instrumentos de regulamentação coletiva e se verifica “um impasse”.
Apontou que estão em causa a atualização da tabela salarial, que continua “completamente desatualizada”, e o pagamento das “horas penosas” (horas de fim de semana, Natal e Páscoa e noturnas) e, apesar de a proposta ter chegado “há alguns anos” à União das Misericórdias, aquela entidade “continua num silêncio enorme e não se senta à mesa”.
O sindicalista não encontra explicações para o sucedido, apelando ao Ministério do Trabalho que “entre na negociação” e que “faça pressão” para que tal aconteça.
Devido à situação, na sexta-feira, será realizada uma greve nacional, para “pressionar” as negociações e “melhorar as condições de trabalho dos profissionais destas instituições”.
Alfredo Gomes apontou que nas regiões do interior do país, como é o caso do distrito da Guarda, “mais se aprofundam as dificuldades” referidas, até porque “existe menos oferta de mão-de-obra”.
Por sua vez, Honorato Robalo, apelou aos enfermeiros que se sindicalizem para que os seus direitos sejam defendidos, admitindo que “estarem sindicalizados é uma vantagem”.
O sindicalista do SEP apelou aos inspetores da ACT que verifiquem os horários dos trabalhadores que exercem funções nas Misericórdias e nas IPSS, alegando que “é preciso efetivar as 35 horas como jornada de horário de trabalho concreta e efetiva para este setor”.
Lembrou que o SEP e a União dos Sindicatos da Guarda já tiveram várias reuniões com os responsáveis locais da Segurança Social, dada a “grave carência” de recursos humanos em algumas Estruturas Residenciais para Idosos que “não cumprem o mínimo dos mínimos das recomendações”, porque têm mais de 40 utentes com grau de dependência e “não têm 24 horas de cuidados de enfermagem”.
Honorato Robalo perguntou, ainda, à ministra do Trabalho “para quando uma alteração legislativa que comporte a obrigatoriedade das entidades patronais entregarem os relatórios e os mapas de pessoal, como acontecia anteriormente antes da chamada intervenção da ‘troika’”.
