Em declarações após participar num Conselho de Ministros da Educação da União Europeia (UE), no Luxemburgo, João Costa disse que os cerca de 1.860 alunos “estão a ser integrados numa perspetiva de desenvolvimento das suas competências linguísticas”.
O ministro adiantou que há “também uma preocupação com alunos russos que estão no sistema educativo português e que não são responsáveis por aquilo que o Presidente do seu país [Vladimir Putin] promove”.
“E, portanto, também é preciso ter aqui, como eu disse no Conselho, as escolas como o laboratório de democracia e uma oficina de paz. Ou seja, se nas escolas não conseguirmos isso, não vamos conseguir em mais lado nenhum”, declarou.
Relativamente às crianças ucranianas que estão a ser integradas no sistema educativo português, João Costa sublinhou a preocupação em “trabalhar muito as competências sociais e emocionais dos alunos”, pois “vêm num contexto de trauma, num contexto de guerra, e, portanto, a prioridade é promover o seu bem-estar, e a sua integração com os seus colegas”.
“Este é o objetivo principal neste momento neste contexto de invasão brutal que estamos a viver, e em que todos temos o dever de nos solidarizarmos com estes e com outros refugiados. E em Portugal, felizmente, temos uma experiência acumulada de receção de menores não acompanhados vindos de outras partes do mundo, o que nos ajuda a ter uma resposta já bastante estruturada”, disse.
O ministro disse que foi aplicado “um procedimento de simplificação de reconhecimento de habilitações”, sendo que há dois grupos distintos de alunos ucranianos.
“Temos crianças que pretendem – e estamos a trabalhar isso também com o governo ucraniano – continuar a acompanhar o currículo em ucraniano, e há uma disponibilização de serviços de educação à distância feito pelo governo ucraniano […]. E temos o [grupo de alunos] que estão a chegar às nossas escolas. Aquilo que temos de trabalhar é a compatibilização entre estas duas vontades”, apontou.
“Não obstante, estamos a ativar um mecanismo que já tinha sido criado para refugiados vindos em particular da Síria, que permite que alunos que chegam indocumentados sejam imediatamente integrados no sistema educativo, acompanhados nas escolas, preferencialmente com os grupos da sua idade, para estarem com novos amigos da sua faixa etária, independentemente dos papéis que trazem. E depois é a sua adequação ao currículo que se vai fazendo de forma progressiva”, disse, lembrando uma vez mais o contexto muito particular, “em que as pessoas não puderam organizar os seus processos”.
Ainda em termos de celeridade, apontou que estão a ser dispensadas “traduções oficiais dos documentos que vêm, para que a integração possa ser o mais rápida possível”.
“Estamos a trabalhar em conjunto com as escolas que recebem os alunos para poder dar uma resposta ágil, para que nenhuma criança fique fora do sistema”, concluiu.
Relativamente ao Conselho de Ministros, João Costa disse que se tratou de uma reunião “importante para discutir a resiliência dos sistemas educativos e instrumentos de monitorização da eficácia e eficiência dos financiamentos da educação em contexto de resposta à crise, e sobretudo de reflexão conjunta sobre a forma como estamos a acolher os refugiados da Ucrânia”.
