O presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, garantiu ontem que o município tudo fará para tentar travar a exploração de lítio na Serra da Argemela, cujo contrato de concessão foi assinado no dia 28 de outubro.
“Tudo faremos e tudo estamos a fazer no sentido de evitar essa exploração desta mina a céu aberto, no local em que está previsto”, apontou.
O autarca falava no fim da reunião do executivo realizada ontem e durante a qual foi aprovada por unanimidade uma moção contra a exploração, que reitera a preocupação para “riscos, incómodos e consequências gravosas” que a mina representará para o ambiente, a paisagem e património das freguesias que estão localizadas a pouca distância do local, bem como para a saúde das respetivas populações.
O documento, que se junta a outros produzidos ao longo do tempo, surge depois de o contrato de concessão da exploração ter sido assinado com a empresa PANNN – Consultores de Geociências, LDA., no dia 28 de outubro, como confirmou à agência Lusa a Direção-Geral de Energia e Geologia.
Segundo informou, “a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacte Ambiental aprovados, nos termos da lei e do contrato”.
Uma avaliação que a Câmara da Covilhã aguarda com “expectativa”, por entender que a mina em causa será prejudicial para os interesses do território e também para o ambiente.
Vítor Pereira lamentou ainda que, no caso concreto, os pareceres dos municípios não sejam vinculativos, até porque são as autarquias que têm o real conhecimento do território.
“Nós é que estamos na linha da frente, nós é que estamos próximos dos nossos concidadãos, nós é que conhecemos a realidade, nós é que acompanhamos e temos de resolver os problemas das nossas populações e, portanto, devemos ser nós a dar a última palavra sobre estas mesmas concessões”, afirmou.
Garantindo que a autarquia continuará “incondicionalmente” ao lado das populações nesta luta, esclareceu ainda que estão a ser estudadas novas “frentes de trabalho” para tentar travar a exploração mineira em causa.
O processo para a concessão mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, foi iniciado em 2011.
Em 2017 foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANNN – Consultores de Geociências Lda., o qual foi renovado em 2020, visando uma área 403,7 hectares em plena Serra da Argemela e bastante próxima das freguesias.
As populações, as autarquias do Fundão e Covilhã, diferentes partidos políticos e Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) têm contestado o projeto, salientando os prejuízos ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial que a exploração irá provocar.
