Segundo o presidente da autarquia, Paulo Langrouva, as medidas de apoio às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social (25 mil euros) e para as iniciativas “Proteger Empresas” (120 mil euros) e “Pagamento Zero” (25 mil euros), foram aprovadas por unanimidade na reunião de hoje do executivo municipal e “entram em vigor no imediato”.
O reforço das medidas para mitigação dos efeitos da pandemia surgem no seguimento de outras ações idênticas aprovadas em 2020 pelo município de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, disse o autarca à agência Lusa.
Em relação às IPSS com valências de Lar (Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas – ERPI, ou Centro de Dia ou Serviço de Apoio Domiciliário) o responsável referiu que vai ser atribuído um montante de dois mil euros a cada uma para despesas com equipamentos de proteção individual.
Vai também ser concedida uma verba de mil euros a cada uma das instituições que apenas tenham valências de Centro de Dia ou Serviço de Apoio Domiciliário e o montante de dois mil euros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Figueirenses.
A iniciativa “Proteger Empresas” prevê a concessão de um apoio financeiro mensal, no primeiro trimestre de 2021, equivalente ao valor do Salário Mínimo Nacional, “às empresas com atividade iniciada há mais de seis meses e aos prestadores de serviços com atividade iniciada há mais de um ano, com sede ou com domicílio fiscal no concelho e que apresentem uma redução do volume de negócios em 50% no seu valor de faturação face ao período homólogo”, segundo Paulo Langrouva.
O município decidiu, ainda, um reforço das verbas para apoiar as famílias, no âmbito da iniciativa “Pagamento Zero” com medidas como a redução, em 50%, do pagamento dos consumos de água, aos contratos de 1.º e 2.º escalões, no primeiro trimestre de 2021, e a isenção das taxas devidas pela ocupação de via pública para esplanadas abertas, durante o primeiro semestre deste ano.
“Também vamos isentar as taxas devidas pela ocupação dos espaços municipais, concretamente recinto da Feira e Mercado Municipal, para que os feirantes, vendedores ambulantes e produtores utilizadores daqueles espaços, não paguem durante o primeiro semestre de 2021, ou seja, até ao dia 30 de junho”, rematou o autarca de Figueira de Castelo Rodrigo.
Paulo Langrouva lembrou que o município que lidera tem tomado medidas para “insuflar a economia local com alguns recursos financeiros para tentar mitigar os efeitos da pandemia”.
“Pretendemos continuar a ajudar e a apoiar os operadores e agentes económicos locais” para que mantenham a sua atividade, concluiu.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.269.346 mortos resultantes de mais de 104,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 13.257 pessoas dos 740.944 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
