A associação ZERO pediu ontem a suspensão da atividade da Central de Biomassa do Fundão, por considerar que não cumpre a legislação do ruído há mais de um ano.
“Mais de um ano após ter entrado em funcionamento, os problemas de incomodidade resultantes do ruído de funcionamento, poeiras, cinzas e odores indesejados não dão descanso aos moradores do Fundão que residem a escassas centenas de metros”, refere a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado.
Segundo a associação, “a intervenção das entidades responsáveis, francamente lenta e morosa, não dá resposta” aos problemas dos moradores, o que os obrigou a alterar o seu modo de vida.
A central, que está em laboração 24 horas por dia, resultou do concurso para atribuição de 100 MVA [Mega Volt Ampere] de capacidade de injeção de potência nas redes elétricas, lançado em 2006 pela Direção-Geral de Geologia e Energia, e foi considerada uma solução para os problemas de gestão florestal em Portugal, através da melhor utilização dos resíduos florestais.
A ZERO explica que a central não está abrangida pelo regime jurídico que obriga a Avaliação de Impacte Ambiental.
“Trata-se, sem sombra de dúvida, de um exemplo de processo de instalação de uma unidade industrial cuja localização e impactes daí resultantes foram francamente desvalorizados pelas entidades responsáveis no processo de localização e licenciamento, resultando daí conflitos com a população que dificilmente serão sanados”, lamenta.
Na sua opinião, é incompreensível que tenha sido dada “autorização ao funcionamento de uma estrutura industrial desta natureza sem que tivessem sido acautelados os conflitos com a população e tivesse sido previamente assegurado o cumprimento de toda a legislação em vigor”.
Por outro lado, a associação critica que se permita “que a mesma continue a funcionar sem que sejam feitas intervenções sérias de mitigação dos níveis de ruído, que acarretam graves prejuízos para a população que reside na proximidade, que é obrigada há mais de 12 meses a conviver 24 horas por dia com níveis de incomodidade que são inaceitáveis”.
Neste âmbito, a ZERO apela “a uma intervenção séria e urgente por parte do Mistério do Ambiente e Ação Climática, que tutela o setor energético renovável”.
Para a associação, “é inaceitável que, ao abrigo da legislação em vigor”, esta central esteja “a afetar a saúde e o bem-estar da população que reside na envolvência desta unidade industrial”.
“Face a uma aparente passividade por parte das entidades locais que permitiram que, ao longo dos últimos meses, fosse de forma escandalosa protelada a resolução de um problema de incumprimento da legislação do ruído em vigor”, a ZERO pede “uma intervenção urgente” do ministro João Pedro Matos Fernandes.
No seu entender, a atividade da central deve ser suspensa “até que a situação de infração seja devidamente mitigada e validada pela tutela, com uma avaliação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”.
É também importante “que essa mitigação do ruído não venha a ser sinónimo de um alegado aprisionamento das pessoas no interior das suas habitações e existam condições para que continuem a sua normal vida na área exterior da habitação, alguns com a prática de agricultura de subsistência”, acrescenta.
