O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou, esta terça-feira, as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de fevereiro.
A lei determina que “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 09 de março de 2021.
A data destas eleições já tinha sido divulgada à comunicação social por partidos políticos, que referiram ter recebido essa informação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas audiências realizadas há uma semana no Palácio de Belém.
Eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse em 09 de março de 2006, e ao longo do seu mandato manteve a recandidatura em aberto.
Recentemente, em entrevista à RTP, prometeu anunciar a sua decisão em “finais de novembro, princípios de dezembro”, após marcar a data das eleições.
Já em fevereiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que iria primeiro convocar as eleições “como Presidente”, e só depois eventualmente assumir uma candidatura, “como cidadão”.
Todas as nove anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura.
As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980.
As seguintes realizaram-se em 26 de janeiro de 1986 – as únicas com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986 – e em 13 de janeiro de 1991, em 14 de janeiro de 1996, em 14 de janeiro de 2001, em 22 de janeiro de 2006, em 23 de janeiro de 2011 e 24 de janeiro de 2016.
