António Costa afirmou que os termos destas limitações serão definidos na segunda-feira, numa reunião dos ministros dos dois países com a pasta da Administração Interna.
Essa reunião seguir-se-á à dos ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia em que será abordada a questão das fronteiras externas de toda a União Europeia, disse o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa no palácio de São Bento, em Lisboa.
O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, e o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, “definirão as regras” de circulação nas fronteiras.
Segundo António Costa, essas regras deverão obedecer a dois princípios: “manter a liberdade de circulação de mercadorias” e “garantir os direitos dos trabalhadores transfronteiriços”.
“Mas haver uma restrição à circulação para efeitos de turismo e de lazer, o que é particularmente importante tendo em conta que, como sabemos, nos períodos das férias da Páscoa há tradicionalmente uma grande afluência de turistas espanhóis a Portugal”, disse António Costa.
“Essas medidas serão acordadas amanhã [segunda-feira], de forma a garantir que a nossa fronteira terrestre vai continuar a permitir o bom funcionamento das relações entre os dois países, mas a assegurar a segurança que é imprescindível garantir neste momento”, acrescentou.
António Costa falou esta tarde, por videoconferência, com o homólogo espanhol, Pedro Sánchez.
Segundo o primeiro-ministro, os dois chefes de Governo acordaram agir “sempre em conjunto” na gestão da fronteira comum.
Na reunião de segunda-feira entre os dois ministros a Administração Interna, serão definidos também os termos da circulação nas fronteiras aéreas e marítimas entre os dois países, disse António Costa.
O primeiro-ministro garantiu que não voltarão a repetir-se situações como a dos portugueses que não puderam desembarcar de um cruzeiro em Portugal, estando a voltar ao país de autocarro, desde Cádiz, no sul de Espanha.
António Costa disse estar convicto de que estas limitações de circulação na fronteira entre os dois países entrarão em vigor já na segunda-feira, e acrescentou que se manterão por tempo indeterminado, mas sempre para lá dos dias das celebrações da Páscoa.
Na conferência de imprensa, Costa elogiou o comportamento dos portugueses perante as restrições que estão a ser impostas e recomendadas no país para conter a propagação do novo coronavírus, salientando que este é um “momento de exceção”.
“Ninguém contestou o encerramento de qualquer tipo de estabelecimento”, afirmou o primeiro-ministro, que lembrou também “a grande corrente de solidariedade”, espontânea, com os profissionais de saúde no sábado à noite, com aplausos às janelas e varandas.
“Este sentimento de pertença à comunidade é fundamental para podermos vencer esta batalha”, afirmou.
O primeiro-ministro considerou ainda “inspirador” o “recolhimento voluntário” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a forma como os portugueses devem comportar-se perante a pandemia da Covid-19.
Costa destacou também a importância da reunião dos ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia que terá lugar na segunda-feira, dada a “extensa fronteira” aérea e marítima que Portugal tem.
O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.000 mortos em todo o mundo.
O epicentro da pandemia provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) deslocou-se da China para a Europa, onde se situa o segundo caso mais grave, o da Itália, que anunciou hoje 368 novas mortes nas últimas 24 horas, elevando para mais de 1.800 o número de vítimas mortais no país.
