“Neste momento, ainda não estão criadas as condições para efetivar o processo e não vale a pena andarmos a brincar aos referendos se não for para sermos consequentes. Mas o caminho da regionalização deve ser iniciado tão rápido quanto possível. Devemos começar o debate e a análise para podermos promover uma solução com mudanças qualitativas”, afirmou Carlos Filipe Camelo, em declarações à agência Lusa.
O autarca socialista, que também é presidente da Câmara Municipal de Seia, frisou que atualmente os municípios das Beiras e Serra da Estrela têm estado concentrados na adaptação ao processo de descentralização, mas mostrou-se convicto de que é necessário iniciar o processo “sem repetir os erros do passado” e procurando “um projeto integrador, que envolva as comunidades e que possa ser o mais consensual possível”.
Carlos Filipe Camelo disse ainda concordar com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, que em entrevista à Lusa, na quinta-feira, defendeu que é tempo de ultrapassar o tabu da regionalização e que a criação das regiões políticas e administrativas é “a oportunidade para a modernização do Estado”.
O presidente da CIM-BSE espera também que seja uma “oportunidade para promover um desenvolvimento mais equilibrado” do território nacional.
“Temos de ser forçosamente um país mais equilibrado e esta ferramenta pode ajudar-nos a promover esse desígnio”, apontou.
No entanto, ressalvou, “não se pode passar para a regionalização de forma automática”, porque “há muitas arestas a limar”, e a discussão também não pode limitar-se à questão geográfica.
“Temos que fazer mais do que discutir mapas”, referiu, especificando que também é preciso olhar para as “barreiras políticas, sociais e económicas”, de modo a que a solução apresentada possa já dar resposta “às diferentes vicissitudes”.
Lembrando que o país se debate com despovoamento e o envelhecimento e que o problema se agrava nas regiões do interior, Carlos Filipe Camelo também considerou que a regionalização “trará um conjunto de mais-valias” para esse território que representa dois terços do país.
Segundo sublinhou, entre as “condições essenciais” para ajudar a reverter a atual situação demográfica está a adoção de políticas de investimento que possam traduzir-se na criação de riqueza e de emprego e estas podem ter mais sucesso se forem delineadas pelos que estão no território.
“Se, de forma mais determinada, as ações que têm de ser levadas por diante puderem ser tomadas pelos que estão mais ligados aos territórios e às suas gentes, as coisas poderão ser mais fáceis, já que, de forma geral, o poder central tem chegado a destempo nestas questões”, fundamentou.
Na entrevista à agência Lusa, o presidente da ANMP considerou que as “entropias” geradas pelo centralismo “são tantas e tais que afetam”, por exemplo, “a eficiente aplicação dos fundos europeus” e “a eficiente e atempada resposta” às atividades económicas.
“Esta oportunidade é única. Se as coisas correrem bem, como se espera, ponderadamente, sem precipitações, sem atropelos, sem radicalismos, damos um passo importantíssimo na aproximação do Estado aos cidadãos”, acredita Manuel Machado.
Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhorar Portugal”, o XXIV congresso da ANMP realiza-se, hoje e no sábado, no Teatro Municipal de Vila Real.
Durante o encontro, cuja abertura será presidida pelo Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, e o encerramento pelo primeiro-ministro, António Costa, mais de 800 autarcas debaterão questões relacionadas com a organização do Estado, o modelo de desenvolvimento do país e o financiamento local.
