Numa pergunta enviada à ministra da Saúde através da Assembleia da República, os deputados questionam se “vai, ou não, o Governo concretizar as obras de reconversão e reconstrução do Hospital Sousa Martins, nomeadamente do Pavilhão 5”.
No documento, os deputados perguntam ainda quando serão realizadas as obras no edifício do hospital da Guarda – conhecido localmente por Pavilhão 5 -, onde funcionaram as urgências até à abertura do novo bloco, em 2014.
Segundo os parlamentares do CDS-PP, no dia 11 de abril de 2018, o partido dirigiu ao então ministro da Saúde uma pergunta sobre a segunda fase das obras do Hospital Sousa Martins, questionando o Governo “se tencionava concretizar a segunda fase das obras de reconversão e reconstrução do Hospital Sousa Martins, e quando”.
Na resposta, com data de 13 de abril de 2018, o Gabinete do ministro da Saúde afirmou que a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda apresentou, a 31 de outubro de 2016, uma candidatura no âmbito do projeto “Requalificação do Edifício 5 para instalação do Departamento da Criança e da Mulher”.
A missiva acrescentava que o investimento encontrava-se “contemplado na 1.ª fase do Programa Operacional Regional CENTRO 2020 para os cuidados hospitalares (CENTRO-05-4842-FEDER-000034)”, sendo a estimativa para a intervenção de 2.460.000,00 euros mais IVA.
A informação do Governo adiantava ainda que “ao processo de candidatura ficou a faltar o projeto de execução (arquitetura e especialidades) que se encontrava em fase de concurso” e “como o valor de investimento previsto foi substancialmente alterado, tornou-se necessário instruir novamente o processo de autorização”.
Os dois deputados do CDS-PP referem que “depois de concluída a primeira fase da empreitada das obras de remodelação e reconstrução do Hospital Sousa Martins, na Guarda, inaugurado na anterior legislatura, a segunda fase da intervenção, que contempla a remodelação, entre outros, do Pavilhão 5, não teve ainda concretização”.
“Em junho de 2017, esta requalificação foi adiada, decorrendo do indeferimento da candidatura da obra por parte da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Centro”, sustentam.
O CDS-PP aponta também que, em abril de 2018, “o Governo respondeu ao CDS-PP conforme acima citado” e “até à data não houve mais desenvolvimentos quanto ao projeto”.
Para o partido, o adiamento das obras “prejudica o acesso dos utentes a melhores comodidades e atendimento, bem como a melhoria das condições de trabalho dos próprios profissionais”.
