A medida, determinada pelo Governo, antecede as celebrações do Dia Internacional da Mulher (08 de março), para o qual estão previstas manifestações e outras iniciativas em todo o país.
Além das mulheres – que representam a grande maioria das vítimas, são inúmeras as situações de risco que envolvem filhos menores.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a mobilização da sociedade, no combate a um fenómeno que salta a cada dia para as páginas dos jornais e no qual a intervenção das autoridades e instituições é muitas vezes tardia.
“Portugal tem acordado com tristes notícias sobre o brutal aumento da violência doméstica, do qual já resultaram 12 mortes trágicas”, escreveu o Presidente, a 22 de fevereiro, na página oficial da Presidência, por ocasião do Dia Europeu das Vítimas de Crime.
Hoje, reúne-se pela primeira vez, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, a equipa técnica que vai apresentar, dentro de três meses, propostas concretas em matéria de violência doméstica.
Mas para a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, este é também um combate que deve mobilizar toda a sociedade civil, contra a banalização e a indiferença, perante um problema que o PR classificou já como “um flagelo”.
Entre as várias iniciativas previstas para o Dia da Mulher está uma greve feminista convocada pela Rede 8 de Março. O manifesto que apresentou no mês passado marca uma posição contra as desigualdades, seja no salário ou no trabalho doméstico.
O coletivo feminista integra várias associações, organizações políticas, sindicatos e participações a título individual.
Núcleos grevistas foram constituídos em vários pontos do país, com o desafio de cumprir uma greve ao trabalho assalariado, e doméstico, à prestação de cuidados, mas também ao consumo de bens e serviços. Está ainda prevista uma greve estudantil.
De acordo com o Manifesto 8M, em Portugal as mulheres representam 80% das vítimas de violência doméstica e 90,7% das vítimas de violência sexual.
Para sábado está prevista uma marcha em Lisboa, sob o lema “Nós Por Elas”, e uma manifestação organizada pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
A agência de notícias espanhola Efe tem seguido de perto os casos ocorridos em Portugal, noticiando na sua linha situações reportadas pela Lusa e por outros órgãos de comunicação social.
São praticamente diárias as notícias sobre o tema, das detenções, às sentenças, que voltaram a colocar no centro da polémica e do debate político um juiz desembargador: Neto de Moura.
Já conhecido por outras decisões em desfavor das vítimas em casos de agressões praticadas contra mulheres, decidiu no mês passado retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado pelo crime de violência doméstica, depois de ter rompido o tímpano à companheira.
Num dos seus polémicos acórdãos, além de interpretações do Código Penal de 1886, o juiz do tribunal da Relação do Porto invocou a Bíblia no exercício das suas funções e até civilizações que punem o adultério com a pena de morte para justificar a violência cometida contra uma mulher por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
As associações que trabalham no apoio às vítimas pedem mais ação da justiça e aplicação da lei existente. A palavra de ordem é “Basta”.
A intervenção das autoridades ocorre já em situações de violência extrema na maioria dos casos conhecidos.
No passado dia 25, a GNR da Guarda deteve um homem de 39 anos pelo alegado crime de violência doméstica no concelho de Sabugal.
Existiam suspeitas de agressões físicas e psicológicas à mulher, de 36 anos, e aos dois filhos menores. Os guardas apreenderam três caçadeiras, duas armas de ar comprimido, uma pistola de alarme, uma catana, 49 cartuxos de vários calibres e duas caixas com chumbos para arma de ar comprimido.
Presente a tribunal, o detido saiu em liberdade, com Termo de Identidade e Residência.
A Casa Abrigo de Pombal, no distrito de Leiria, recebeu entre 2001 e 2018, um total de 1.007 mães e filhos, vítimas de violência doméstica.
Uma das mulheres que ali encontrou abrigo decidiu sair. Foi embora numa sexta-feira e na segunda-feira foi morta a tiro pelo companheiro.
Sentimentos de culpa, medo, vergonha e dependência financeira estão entre as causas que impedem as vítimas de procurar ajuda e de quebrarem o vínculo com o agressor.
“Numa aldeia pequena, tenta-se esconder. A sociedade vai dizer: ´ coitada leva porrada ´ ou ´se leva é porque alguma coisa fez´”, conforme contou à Lusa uma das mulheres que recomeçou do zero em Pombal.
Hoje sabe que se há ameaças psicológicas, a seguir serão físicas e a tendência é para “piorar um bocadinho”. Esse bocadinho “um dia pode ser o fim”.
