O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) defendeu hoje que os profissionais da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, a exercer funções com contrato a termo, passem “imediatamente” para o regime de contrato a tempo indeterminado.
“É urgente o Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde/Administração Regional de Saúde do Centro autorizarem a passagem de todos os processos de Contrato Individual de Trabalho a termo certo para indeterminado”, defende o SEP em comunicado hoje enviado à agência Lusa.
O sindicato diz não compreender que os 24 enfermeiros “com contrato a termo incerto/certo não passem imediatamente a contrato a tempo indeterminado”.
“Esta situação é inaceitável, pois estes enfermeiros, para além de estarem a responder a necessidades permanentes, são insuficientes para o regular funcionamento dos serviços, nomeadamente com a grave carência” de profissionais em vários setores da ULS da Guarda.
O SEP considera que o enfermeiro diretor da ULS/Guarda “deve envidar todos os esforços para garantir a permanência de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, principalmente e de forma urgente aos que estão a terminar o contrato”.
“A nossa exigência de cumprimento de dotações seguras fica aquém das reais necessidades para debelar as dotações inseguras”, refere na nota.
Para o sindicato, “um erro do Governo anterior não pode permanecer na postura política do atual Governo, principalmente no garrote financeiro para contratação necessária e imprescindível ao bom funcionamento dos serviços”.
O SEP alerta que se aproxima a época de férias e “poderão ser espoletadas situações críticas em alguns serviços” da ULS da Guarda.
No entender do sindicato, todos os enfermeiros “são necessários nos serviços”, mas “faltam soluções céleres para combater as dotações inseguras, bem como a reposição de uma injustiça” relacionada com a imposição do aumento do horário de trabalho de 40 horas semanais, a todos os trabalhadores da administração pública, desde o dia 28 de setembro de 2013.
O SEP lembra ainda que já interveio junto do enfermeiro diretor daquela unidade de saúde e que a sua insistência “resultou na abertura de uma nova bolsa de recrutamento”.
“Temos que terminar definitivamente com a chaga da subcontratação, mais cara para o erário público e mais nefasta para os enfermeiros”, remata.
Sindicato quer que enfermeiros da Guarda a termo passem a tempo indeterminado
O sindicato diz não compreender que os 24 enfermeiros “com contrato a termo incerto/certo não passem imediatamente a contrato a tempo indeterminado”.