Em comunicado, Carlos Pinto refere que o “MP não sopesou bem os factos” e acrescenta que espera que “tudo seja esclarecido” no debate instrutório que se seguirá ao requerimento de abertura de instrução que irá apresentar.
Segundo a acusação, deduzida na última semana, o crime foi cometido durante a campanha para as eleições autárquicas de 2013, quando, num comício de um candidato independente que apoiava, Carlos Pinto acusou o cabeça de lista do PS – Vítor Pereira, atual presidente – de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossiê referente à implementação do Data Center da Portugal Telecom.
A afirmação de Carlos Pinto, que se refere ao período em que várias autarquias disputavam a instalação daquela infraestrutura da PT nas respetivas cidades, é citada em discurso direto no despacho de pronúncia: “Ao candidato do PS nestas eleições e ao seu número dois (…) eu não lhes perdoo que tenham saído de junto de mim com esse dossiê e o tenham posto nas mãos do presidente da Câmara de Lisboa, que também estava na corrida para ver se ganhava à Câmara da Covilhã; não lhes perdoo”.
O MP considera que tal tinha o “propósito concretizado de denegrir a honra e o bom nome do ofendido” e refere que Carlos Pinto estava ciente de que os presentes no comício identificariam Vítor Pereira como o destinatário das afirmações.
Por seu turno, Carlos Pinto, que foi presidente da Câmara da Covilhã eleito pelo PSD ininterruptamente de 1997 a 2013, aponta no comunicado que o despacho de acusação é baseado em “supostas declarações produzidas em comício durante a campanha” e acrescenta que o MP se dedicou a “avaliar declarações sem destinatário personalizado, ignorando o contexto de campanha eleitoral”.
“Este despacho supõe mesmo uma interrogação quanto a limitações ao debate público e à liberdade de expressão na análise de factos da vida pública, designadamente em campanha eleitoral”, refere Carlos Pinto no mesmo documento, onde também refere que o Data Center da PT (…) “continua a merecer dos atuais eleitos da Câmara da Covilhã ataques semanais de desvalorização daquele investimento, pondo em causa centenas de postos de trabalho já ali criados”.
O Data Center da PT foi inaugurado na Covilhã em setembro de 2013.
