No próximo ano, a CES deverá ser paga por cerca de 9400 reformados.
Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, em agosto, a Contribuição de Sustentabilidade, o Governo decidiu que não apresentará uma medida com um alcance idêntico em 2015. No último debate quinzenal, o primeiro-ministro garantiu que não haverá nenhuma espécie de “CES recauchutada” no próximo ano, sinalizando apenas que se manterá uma taxa sobre as pensões mais elevadas (próximas dos cinco mil euros) tal como previsto no Documento de Estratégia Orçamental.
Passos Coelho não entrou em detalhes, mas o DEO prevê a manutenção da regra que estipula que o valor das pensões que excede os 4611,42 euros brutos mensais seja sujeito a uma contribuição de 15% e que o montante que ultrapassa os 7126,74 euros pague uma taxa de 40%.
Os pensionistas que estão neste patamar de valores já hoje pagam estas taxas, mas elas acrescem à contribuição de 10% que é aplicada ao valor total do que recebem.
De acordo com os números disponibilizados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental na sua análise ao primeiro retificativo, a Caixa Geral de Aposentações paga atualmente 4610 reformas entre os 4611 e os 7126 euros e 770 reformas acima dos 7126 euros. Na segurança social, há 3312 e 680 pessoas naqueles dois patamares de valores. Tudo somado, as taxas de 15% e de 40% irão chegar a 9372 reformados.
