Este apoio insere-se no âmbito do primeiro pacote de ajudas aprovado pela Comissão Europeia, no valor de 125 milhões de euros, estando a ser recebidas atualmente candidaturas para um novo pacote de 165 milhões de euros, anunciado no dia 30 de setembro, explicou Nuno Vieira e Brito à Lusa, à saída da comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
O Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar esteve hoje na Assembleia da República a esclarecer os deputados sobre o impacto do embargo nas exportações agrícolas portuguesas.
Em declarações à Lusa, adiantou que “o embargo foi muito baseado em produtos frescos” e afeta sobretudo a carne de porco, cujos valores de exportação atingiram, em 2013, os 6,8 milhões de euros, seguindo-se as frutas e legumes, com 3 milhões de euros, e leite e laticínios, com 2 milhões de euros.
Para minimizar os efeitos do embargo, a União Europeia adotou um esquema de ajudas aos produtores, aplicadas em função do rateio de produtos que eram exportados para a Federação Russa.
“Há países muito mais afetados” do que Portugal e que “necessariamente tiveram uma quota maior” de compensações, designadamente a Polónia e a Lituânia, adiantou o secretário de Estado.
No total, Portugal apresentou um pedido de 1,16 milhões de euros, correspondentes às candidaturas submetidas pelas organizações de produtores de frutas e legumes (peras, maçãs, tomates, cenouras, ameixas, couves), tendo sido aprovados 865 mil euros.
“Não aceitaram todas as candidaturas, algumas porque foram fora de prazo e outras porque não estavam diretamente relacionadas com o embargo”, justificou Nuno Vieira e Brito à Lusa, acrescentando que esta verba deve ser paga até ao final do ano.
O mesmo responsável afirmou que os pedidos de apoio que não foram admitidos no primeiro programa, suspenso em setembro por se ter esgotado a verba, podem ser submetidos agora sendo os pagamentos efetuados até 30 de junho.
O segundo programa, correspondente a um pacote financeiro de 165 milhões de euros, abrange quatro grandes grupos: peras e maçãs, kiwis, ameixas e uvas de mesa, hortícolas e citrinos.
As toneladas por país já estão quantificadas, tendo sido atribuídas a Portugal 4.120 toneladas de peras e maçãs e 225 toneladas de kiwis, ameixas e uvas de mesa, que corresponderão a um valor financeiro ainda não apurado.
Nuno Vieira e Brito disse ainda que existe uma quota adicional de 3.000 toneladas por estado-membro que pode ser gerida por cada país.
O secretário de Estado afirmou aos deputados que o Governo tem apostado na diversificação de mercados para compensar as perdas sofridas na Federação Russa.
O presidente russo, Vladimir Putin, decretou em agosto a proibição, durante um ano, de importações de produtos agroalimentares provenientes dos Estados Unidos e da União Europeia (UE), em retaliação contra as sanções económicas impostas à Rússia pelo apoio de Moscovo aos separatistas pró-russos no leste da Ucrânia.
Em termos de mercados alternativos, Nuno Vieira e Brito disse à Lusa que há interesse em mercados “dentro da união aduaneira, como o Cazaquistão”, mas apontou outros mercados “muito interessantes” para a carne de porco, como o Japão, “o maior importador mundial de carne de porco”, a China para o leite e laticínios ou o Brasil e a Colômbia para a fruta, “até pela presença portuguesa da área da distribuição”.
