Os dois programas de bolsas de estudo foram lançados pelo Governo este ano, com objetivos distintos, e verbas também diferentes.
O programa Retomar destina-se a ex-alunos com menos de 30 anos que não tenham concluído as suas formações superiores e que estejam em condições de o fazer antes de completarem os 30 anos.
Para este programa o Governo estabeleceu o limite de três mil bolsas anuais, no valor de 1.200 euros cada uma, sensivelmente o valor da propina máxima atualmente em vigor.
Estas bolsas pressupõem um orçamento anual de 4,5 milhões de euros.
Isto, porque, além dos 3,6 milhões necessários para pagar as três mil bolsas de estudo no valor 1.200 euros cada, são necessários 900 mil euros para cobrir o “apoio à graduação” pago às instituições de ensino superior, nas quais estudem alunos beneficiários destas bolsas.
O apoio à graduação tem um valor de 300 euros por cada aluno beneficiário do programa Retomar, e pressupõe a elaboração, por parte da instituição, de um plano individual de acompanhamento do estudante, financiado com esta verba.
Os alunos que vejam aprovado o requerimento para estas bolsas de apoio ao regresso às universidades e politécnicos, podem perder a ajuda do Estado se não concluírem as cadeiras em falta, no prazo de duração do curso.
Há, para já, 182 candidaturas submetidas, mas 1.859 registos na página na internet da Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), um passo necessário e prévio à submissão das candidaturas, o que pode indiciar que o número de candidatos ainda poderá subir.
As candidaturas para este ano letivo decorrem até 30 de setembro.
Já no que diz respeito ao programa +Superior, destinado a apoiar alunos do ensino superior que optem por estudar nas universidades e politécnicos do interior do país, recebeu até agora 638 candidaturas.
A iniciativa contempla um máximo de mil alunos e 12 instituições de ensino superior fora das grandes áreas urbanas, e as bolsas têm um valor de 1.500 euros.
As universidades da Beira Interior, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os Politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu são as instituições selecionadas para o programa.
A Universidade do Algarve contestou a exclusão desta região do acesso a estas bolsas de estudo, por considerar cumprir os requisitos. O gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior confirmou que o Algarve cumpre os requisitos demográficos e garantiu que a região será inscrita no programa no próximo ano letivo.
Podem ser candidatos ao programa +Superior todos os estudantes inscritos no ensino superior, na sequência de uma colocação na 1.ª, 2.ª ou 3.ª fases do concurso nacional de acesso, num ciclo de estudos de uma das 12 instituições selecionadas.
Podem ser portugueses ou de outro estado membro da União Europeia e com residência habitual em Portugal, mas não podem ser provenientes de nenhum concelho do interior do país.
As candidaturas decorrem até 30 de outubro, através do portal da DGES.
