As duas únicas intervenções na cerimónia serão de António Costa e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que se pronunciará publicamente pela primeira vez sobre o novo Governo.
A tomada de posse contará com as presenças da porta-voz do BE, Catarina Martins, e do respetivo líder parlamentar Pedro Filipe Soares e do deputado bloquista José Manuel Pureza. O PCP marcará presença o líder parlamentar, João Oliveira. Do lado do PSD, o vice-presidente social-democrata Marco António Costa disse à Lusa que sempre que é convidado o PSD faz-se representar.
A cerimónia da tomada de posse está marcada para as 16 horas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, quase quatro semanas depois de ter sido empossado o XX Governo Constitucional, a 30 de outubro.
Entre as duas tomadas de posse, o programa do Governo liderado por Pedro Passos Coelho foi chumbado – a 10 de novembro – no parlamento com os votos de toda a oposição, o que implicou a demissão do executivo, que passou assim à história como o mais curto da democracia portuguesa.
Horas antes da aprovação da moção de rejeição ao programa do Governo, o secretário-geral do PS, António Costa, assinou três acordos com o PCP, BE e Partido Ecologista “Os Verdes”, destinados a construir uma solução política alternativa ao executivo PSD/CDS-PP.
Depois disso, ao longo de mais de uma semana, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ouviu 24 entidades e personalidades, entre parceiros sociais, instituições, economistas e presidentes dos principais bancos, além dos sete partidos políticos com assento parlamentar.
Já esta segunda-feira, Cavaco Silva chamou António Costa a Belém, entregando-lhe um documento onde solicitava a clarificação formal de questões que, “estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos”, subscritos entre o PS, o BE, o PCP e “Os Verdes”, “suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um Governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”.
Ao todo, foram seis questões que o chefe de Estado pediu para serem clarificadas, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, “em particular o Orçamento para 2016”, a aprovação de moções de confiança e o “cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro”.
A resposta do PS chegou a Belém ainda na segunda-feira e, 24 horas depois da primeira audiência, o secretário-geral socialista voltava ao Palácio de Belém.
Minutos depois de sair do encontro, a Presidência da República anunciava em comunicado que António Costa tinha sido “indicado” para o cargo de primeiro-ministro.
Na nota divulgada era referido que as informações recolhidas nas reuniões do chefe de Estado com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil “confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional”.
No comunicado era feita referência às dúvidas suscitadas pelo Presidente da República aos acordos subscritos com o BE, o PCP e o PEV, sendo indicado que o chefe de Estado “tomou devida nota da resposta”.
Ainda na terça-feira, António Costa enviou a lista do Governo ao chefe de Estado, mas só no dia seguinte, depois de novo encontro entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro indigitado foi divulgada publicamente.
