O padre Luís Mendes, que era o vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, foi acusado pelo Ministério Público por onze crimes de abusos sexuais contra crianças, sete contra menores dependentes e um de coacção sexual.
Todos os factos foram relatados e confirmados por cinco menores, ouvidos por um juiz para memória futura durante a fase do inquérito. Segundo o semanário SOL apurou, a acusação do Ministério Público do Fundão, deduzida no passado dia 24, descreve que pelo menos cinco menores, com idades entre os 11 e 17 anos de idade, terão praticado felação e masturbação ao sacerdote. Não há registo de relações sexuais completas ou de casos de penetração. O padre Luís Mendes, de 37 anos, encontra-se em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, numa residência paroquial, em Seia, após ter permanecido no apartamento dos pais, na localidade de São Romão, também em Seia. O sacerdote incorre em penas de prisão efetiva entre um e oito anos, no caso de ser provada no essencial a acusação do MP, naquele que é o primeiro caso conhecido de pedofilia protagonizado por um membro da Igreja Católica. Tudo indica que os cinco menores que confirmaram os abusos já não terão que depor no julgamento, pois foram ouvidos para memória futura por um juiz de instrução criminal, na presença do procurador da República e do advogado do arguido – isto é, são diligências já sujeitas ao contraditório, semelhantes às das audiências de julgamento.
O padre Luís Miguel Mendes já negou todas as acusações
Estando o padre Luís Miguel Mendes sujeito a prisão domiciliária, o processo tem caráter de urgência. A acusação do MP foi deduzida a cerca de duas semanas do prazo- limite para manter o arguido em prisão preventiva – que é de seis meses, em casos que não sejam considerados de especial complexidade ou não tenham um elevado número de arguidos, vítimas ou testemunhas. A investigação, foi realizada pela Polícia Judiciária da Guarda, sob a coordenação de Gil de Carvalho. Foi conduzida em tempo recorde, conforme se preceitua em casos de abusos sexuais, em especial sendo as vítimas menores de idade, devendo ser afastadas rapidamente dos seus agressores.
Sanções também na Igreja
Em 19 de abril de 2012, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovou um conjunto de diretrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte dos membros do clero ou se forem praticados em actividades de pessoas jurídicas canónicas. E o Código de Direito Canónico prevê duras sanções quando se confirmar que um sacerdote abusou sexualmente de um menor, que podem levar mesmo à sua demissão do estado clerical. O padre Luís Miguel Campos Mendes, de 37 anos, era vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, desde Outubro de 2012. Sempre negou as acusações que lhe são feitas. Natural de São Romão, Seia, foi ordenado sacerdote católico há onze anos, a 1 de julho de 2001. Foi então colocado na Paróquia de Celorico da Beira, trabalhando com outros padres em actividades ligadas à música, envolvendo assim a juventude. Em 2003, integrou a equipa educadora do Seminário Menor do Fundão, onde residia até à sua detenção, em dezembro do ano passado. Em 2007, passara a acompanhar os seminaristas entre o Fundão e o Externato de Nossa Senhora do Rosário, em Tortosendo. Aqui estudam alguns seminaristas que estiveram ao seu cuidado e que o acusam.