Em comunicado, o PEV observa que a pergunta, dirigida pelo grupo parlamentar ao Ministério do Ambiente e entregue na Assembleia da República, alerta para o aumento do tráfego fluvial e para a “deterioração da massa de água da bacia hidrográfica do Douro, resultante da utilização intensiva das diversas entidades que nele operam e da preocupante contaminação proveniente de esgotos domésticos e outros”.
“A poluição no rio Douro é um caso de saúde pública, pois as águas estão contaminadas com resíduos de antidepressivos, antibióticos, ansiolíticos e demais fármacos e bactérias, como é o caso da “vibrio cholorae”, agente responsável pela cólera”, descreve o PEV.
O PEV quer, por isso, saber “quantas denúncias” de descargas poluentes foram feitas desde o início de 2019.
O PEV pergunta ainda “quantas contraordenações foram aplicadas a embarcações turísticas autorizadas a navegar no rio Douro, por descargas de águas residuais ou de combustível”.
“Qual a percentagem de embarcações autorizadas a navegar na VND que dispõe de sistemas de tratamento de águas residuais?”, questiona ainda o grupo parlamentar.
O PEV quer também saber qual a percentagem de embarcações turísticas que, não dispondo de sistemas de tratamento águas residuais, “submete à APDL [Administração dos Portos do Douro e Leixões] a requisição para entrega dos resíduos por forma a efetuar as suas descargas nas estruturas disponíveis para o efeito”.
“Que medidas de fiscalização às embarcações turísticas estão previstas, por forma a detetar irregularidades, no modo como as mesmas gerem a contenção/drenagem das águas residuais e dos resíduos combustíveis?”, pergunta igualmente o grupo parlamentar.
O documento entregue na Assembleia da República observa que “as frequentes descargas provenientes de águas residuais e de resíduos de combustíveis das embarcações turísticas que utilizam a Via Navegável do Douro são, cada vez mais, uma preocupação”.
“O Regulamento de Exploração e Utilização da VND, emitido pela APDL, prevê a proibição de descargas (águas sujas, águas sanitárias, combustível, lixo e químicos) para a via navegável”, alertam.
O PEV lembra que, “em junho de 2019, no Pocinho, Vila Nova de Foz Côa, um navio-hotel descarregou para o rio águas residuais alastrando uma espuma branca e uma mancha castanha e espessa à superfície do rio”.
“No dia 25 de julho de 2019, foi notícia nos órgãos uma descarga poluente no estuário do Douro, cuja origem a Águas do Porto não conseguiu identificar, composta por milhares de metros cúbicos de papel higiénico, pensos e outras matérias poluentes, que se prolongou por três horas consecutivas acompanhado de um intenso mau cheiro”.
“Ainda durante esse mês, também foi notícia uma outra descarga poluente ocorrida numa intervenção de manutenção e limpeza de um dos órgãos de tratamento, junto à ETAR de Sobreiras, Lordelo do Ouro”, acrescentam.
Em agosto de 2019, “só numa semana, a Polícia Marítima detetou cinco situações passíveis de contraordenação em ações de fiscalização a embarcações turísticas, conforme noticiado na imprensa”.
Já em setembro, no Pocinho, “um navio de cruzeiro fez uma descarga suspeita sendo visível a água de cor turva e cheiro nauseabundo, tendo sido recolhidas amostras” e “uma embarcação em Barca d’Alva efetuou uma descarga ilegal”.
Em 27 de dezembro, a Polícia Marítima do Douro revelou à Lusa estar a “averiguar” descargas feitas “há pelo menos um mês” no rio Douro por uma embarcação turística, adiantando que pode ser instaurado um processo de contraordenação.
