Cabia ao Instituto de Segurança Social suportar os encargos com os materiais necessários à intervenção habitacional ao nível do edificado e do equipamento, até ao montante máximo de 3.500 euros por habitação.
O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI), que permitiu fazer melhoramentos nas casas de 1.205 idosos, evitando assim a sua ida para lares, terminou este ano, avançou esta quarta-feira à Lusa o Instituto de Segurança Social. O projeto foi lançado em 2007 com o objetivo de melhorar «as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas”» que beneficiavam de apoio domiciliário, para «prevenir e evitar a institucionalização». O programa era executado em parceria pelo Instituto de Segurança Social (ISS) e pelos municípios, através de protocolos de colaboração com a duração de 12 meses e com a possibilidade de renovação por igual período. Segundo a Segurança Social, o último protocolo de colaboração em vigor cessou em janeiro, «não havendo continuidade deste programa». Contudo, o ISS avançou à Lusa que pode vir a ser apresentado um «novo programa com idênticos fins, no âmbito do próximo quadro comunitário 2014-2020». Numa fase piloto entre 2007 e 2010, o projeto decorreu em seis distritos (Bragança, Beja, Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Vila Real), tendo sido alargado numa segunda fase, entre 2011 e janeiro de 2013, aos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Aveiro e Braga. Os dados da Segurança Social indicam que, na primeira fase, foram realizadas 966 obras, a maioria no distrito da Guarda (291), seguindo-se Vila Real (187), Castelo Branco (174), Bragança (120), Beja (97) e Portalegre (97). Na segunda fase, foram abrangidos 239 idosos que viram melhoradas as condições das suas casas. A maior parte das obras ocorreu no distrito de Coimbra (87), seguindo-se Viana do Castelo (43), Leiria (30), Évora (20), Faro (20), Santarém (20) e Viseu (19). No âmbito dos protocolos de colaboração, cabia ao ISS suportar os encargos com os materiais necessários à intervenção habitacional ao nível do edificado e do equipamento, até ao montante máximo de 3.500 euros por habitação, e aos municípios executar e acompanhar as obras de recuperação e de melhoramentos. Na fase piloto, foram executados cerca 2,7 milhões de euros, adianta o instituto. Relativamente à segunda fase, disse que «ainda não é possível disponibilizar» os valores, porque ainda se encontram verbas executadas por apurar em alguns distritos. Os critérios selecionados para a realização das obras, foram os índices de envelhecimento concelhio, os distritos ainda não abrangidos pelo programa e o índice de poder de compra concelhio, utilizando os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). As obras passavam por melhoramentos na cobertura do edifício, nas paredes, na caixilharia de portas e janelas, criação ou adaptação de espaços (como casas de banho e cozinhas) e adatações que facilitassem o acesso à habitação, como a construção de rampas. O programa abrangia ainda compra de mobiliário (cama, colchão, mesas, cadeiras, etc.) e de eletrodomésticos (fogão, frigorífico, esquentador, máquina de lavar roupa, aspirador, ventoinhas, aquecedores e televisão).
