Tempo médio de adjudicação de obras públicas é de 189 dias

Nos primeiros cinco meses do ano, foram promovidos 752 concursos de empreitadas de obras públicas, num total de 793 milhões de euros.

Valores que traduzem, face ao período homólogo, um crescimento de 28%. Em contrapartida, o volume total de contratos celebrados foi de 364 milhões de euros, o que representa um redução de 41% face a igual período de 2013.

Os dados são do portal base, espaço que visa promover a transparência na contratação pública e agrega toda a informação sobre os concursos públicos, e do Observatório das Obras Públicas e levam Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN) a considerar que “há uma demora injustificada” na celebração dos contratos.

Nos 64 contratos adjudicados, o tempo médio entre a publicação do anúncio e a respetiva celebração de contrato, tem sido, este ano de 189 dias, garante a AICCOPN. Mas, em um terço dos contratos, “decorrem mais de 200 dias”, assegura Reis Campos. E dá exemplos de casos extremos de obras lançadas em 2011 e 2012 e que só agora foram entregues. Porquê? “Ah isso não sei. Se calhar é falta de dinheiro, não quero pensar que tenha a ver com questões eleitorais. O problema é que estamos a ano e meio de terminar o período concedido para usar os fundos do QREN e ainda há cinco mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões para infraestruturas, por utilizar”, diz.

Para o presidente da AICCOPN, a questão é tanto mais gravosa se tivermos em conta que, em 2013, o volume total investido em infraestruturas foi de 1,3 mil milhões. “Estamos a falar do dobro! Estes fundos não podem ser desperdiçados sob pena de , não tendo essas, não termos mais obras. O sector não pode nem deve regredir novamente ou toda a economia sofrerá com isso”, diz.

Até porque, recorda Reis Campos, a fileira da construção começa, finalmente, a dar sinais de recuperação, com o desemprego, no primeiro trimestre a cair 7% em termos homólogos, o número de insolvências a regredir 11%, os novos créditos concedidos a aumentar e a carteira de encomendas da reabilitação a crescer.


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