Na segunda reunião do novo mandato, o executivo aprovou também, mas por maioria, com a abstenção dos vereadores da coligação PSD/CDS/IL e do PS, o início do procedimento para contrair um empréstimo de longo prazo, de 11,2 milhões de euros, para pagar a obra, a sua fiscalização e a revisão de preços.
“São 10 milhões de obra para executar em dois a três anos. É um ponto que já era aguardado pelos guardenses não há semanas ou meses, mas há mais de 30 anos”, declarou o presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, aos jornalistas no briefing final da reunião.
Para o autarca, “há luz ao fundo do túnel” para uma obra que vai agora seguir para o Tribunal de Contas e tem “mais de ano e meio de atraso, fruto dos chumbos de PS e PSD no mandato anterior”.
A obra foi adjudicada a um consórcio de empresas da Guarda formado pela António Saraiva & Filhos, João Tomé Saraiva e Opualte.
Esta empreitada consiste na ampliação do parque industrial da cidade, na expansão residencial e urbana dos bairros da Luz, do Pinheiro, da Póvoa do Mileu e de Nª Sra. dos Remédios, bem como na construção da Alameda dos F’s – popularmente conhecida por Variante da Ti’Jaquina, que ligará a VICEG (Via de Cintura Externa da Guarda) ao centro da cidade.
“A obra não tem financiamento comunitário, porque é nova, e a tesouraria do município não gera as verbas necessárias para o seu pagamento, pelo que é necessário contratar um empréstimo e por isso iniciámos hoje o processo de concurso público de contratação de um empréstimo de longo prazo para financiar esta obra tão importante para a Guarda”.
O empréstimo ainda carece da aprovação da Assembleia Municipal.
O autarca disse esperar que a empreitada possa ter início até meados do próximo ano.
“Vamos estar dependentes do Tribunal de Contas, do concurso do empréstimo, tudo isso já podia estar tratado. Esta obra já está com um atraso de mais de ano e meio por causa dos atrasos consecutivos que a oposição andou a provocar no mandato anterior”.
Já o empréstimo não será possível contrair antes de “fevereiro ou março de 2026”.
“Para abrir o procedimento tem que ir à próxima Assembleia Municipal, que será em dezembro. Em janeiro terá início o concurso público, vamos ver se na Assembleia Municipal de fevereiro ou de março se já conseguimos adjudicar o empréstimo e depois Tribunal de Contas novamente”, aventou Sérgio Costa.
O vereador do PS, António Monteirinho, justificou a abstenção por continuar a faltar “o estudo financeiro do impacto nas contas da autarquia, mas também pela maturidade do empréstimo, que é de três anos, e do prazo, 20 anos”.
O socialista também alertou que com este empréstimo vai ser utilizado “55% do limite de endividamento da autarquia”.
Por sua vez, o vereador João Prata disse que a coligação PSD/CDS/IL “não obstaculizou o empréstimo”, mas sugeriu o adiamento da votação desta deliberação para a próximo reunião, agendada para 9 de dezembro, para que a maioria pudesse “ponderar os contributos da oposição e refazer o pedido de empréstimo no sentido de favorecer a melhor gestão dos dinheiros públicos”.
“Se este empréstimo for viabilizado pela Assembleia Municipal e pelo Tribunal de Contas é quase 60% da capacidade de endividamento municipal que vai ser gasta”, alertou o social-democrata.
João Prata disse não ter ficado esclarecido quanto ao período de carência, de três anos, e considerou não estar “acautelada” no caderno de encargos a possibilidade de amortização antecipada ou de renegociação futura do empréstimo.
“A exigência de uma taxa fixa de juro também devia estar inscrita nos critérios, mas não era por aí que íamos votar contra. Só nos parece que devia haver um compasso de espera porque o mercado bancário é volátil”, justificou o social-democrata.
