A subida do IVA em 0,25 pontos percentuais no próximo ano irá elevar o aumento do preço do gás natural a 2,61%. As contas do Conselho Tarifário juntam o agravamento da taxa máxima do IVA para 23,25% com o aumento de 2,4% na tarifa média de gás para os clientes domésticos, que entra em vigor a 1 de julho.
No parecer à proposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Energia, o órgão consultivo para o gás natural, lembra que os consumidores domésticos “suportam a totalidade destes aumentos”. Manifesta ainda a “preocupação” pela perda de competitividade e de poder de compra que que continua a revelar-se penosa no actual contexto económico”.
Os cálculos incluem apenas o efeito do aumento do IVA já aprovado para financiar as pensões. Em aberto está a possibilidade de nova subida deste imposto, em resposta a chumbos do Tribunal Constitucional. Mas os impostos são apenas uma parte dos factores que estão empurrar os preços do gás natural.
O parecer alerta para o “aumento particularmente oneroso” das taxas de acesso às redes que penaliza os consumidores industriais, numa altura em que é exigida mais competitividade para consolidar a retoma económica. O aumento na tarifa de acesso para grandes clientes (alta pressão) chega a 30%.
O maior factor de pressão sobre os preços é a queda do consumo que nos últimos dois anos foi de 85% à medida que as centrais de ciclo combinado deixaram de ser competitivas. Este quadro conduziu a desvios expressivos entre as previsões do regulador e o consumo efectivo, que tiveram de ser compensados nos anos seguintes com aumentos de preço, de forma a remunerar o investimento feito nas infra-estruturas do sistema.
