A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) tem ordem para “acelerar ao máximo” o projeto do Porto Seco na Guarda, disse ontem à agência Lusa o ministro das Infraestruturas.
“Estamos a acelerar ao máximo. O projeto esteve parado, havia uma questão formal que não permitia à APDL concorrer aos fundos comunitários e a indicação que demos é para acelerar. É fundamental avançar o mais depressa possível”, afirmou Miguel Pinto Luz, no final da viagem no troço da linha ferroviária da Beira Alta reaberto a 25 de novembro, entre Celorico da Beira e Vilar Formoso.
O ministro realçou a importância deste empreendimento para a economia nacional. “O porto de Leixões serve hoje um ‘interland’ de cerca de 14 milhões de cidadãos, mas precisa destes portos secos, tanto de Famalicão, de iniciativa privada, como este da Guarda, de iniciativa pública”, declarou.
“É fundamental que avancemos para podermos espraiar um porto que é eminentemente urbano e que não tem capacidade de expansão em si mesmo”, sublinhou.
Outro objetivo com a concretização do Porto Seco na Guarda é “dar competitividade a Leixões e ao Norte de país, porque Leixões serve o norte da Península Ibérica”, acrescentou o governante.
Em dezembro de 2021, o Conselho de Ministros reconheceu ao projeto da Guarda o estatuto de primeiro Porto Seco do país.
No decreto-lei que transferiu a gestão do terminal ferroviário de mercadorias da Guarda para APDL, publicado em março de 2022, lê-se que o objetivo é transformar a cidade “numa âncora logística fundamental no interior do país”, fortalecendo a eficácia da ligação de carga aos portos do Atlântico e Espanha através da ferrovia.
Contudo, o projeto tarda em sair do papel. A construção da primeira fase ainda não foi adjudicada porque a APDL não é entidade elegível para beneficiar dos apoios do Programa Centro 2030.
Os promotores continuam, por isso, à espera de que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publique o aviso de candidatura, no âmbito da reprogramação do referido programa.
A obra tem um preço-base de cerca de quatro milhões de euros, de acordo com o anúncio do concurso publicado a 4 de dezembro de 2023 no “Diário da República” pela APDL.
O projeto prevê a construção de um edifício administrativo, serviços aduaneiros, a extensão das vias-férreas existentes de forma a acomodar um comboio de mercadorias com o comprimento de 750 metros.
Contempla também o aumento e reforço do terrapleno para permitir “a movimentação de mais de 45.000 contentores de 20 pés por ano” e a vedação do perímetro e controlo de acessos.
A futura empreitada compreende ainda a alimentação elétrica para a ligação de contentores frigoríficos, telecomunicações e circuito de videovigilância, a instalação de uma báscula rodoviária e barreiras acústicas e integração paisagística.