O ministro do Ambiente disse hoje que o Governo vai “tentar encontrar uma forma” de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos, no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano, mas antes “tem de haver Orçamento do Estado”.
“Começa a ser banal a existência de veículos elétricos e, portanto, o apoio que o Estado tem dado deveria reduzir-se – eu próprio disse isto há seis meses atrás -, mas, de facto, aquilo que está hoje em causa faz-nos mudar de ideias e, portanto, nós vamos é tentar encontrar no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano […] uma forma de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa Portugal Mobi Summit, em Cascais.
O governante lembrou que, em setembro, a quota de elétricos no total de veículos vendidos no mercado português era de 25%.
“Para já, tem de haver Orçamento do Estado e essas verbas serão pagas através do Fundo Ambiental”, acrescentou Matos Fernandes.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue em 11 de outubro, o Governo previa manter os apoios a veículos de baixas emissões, que abrange automóveis e motas, convencionais ou elétricos, e bicicletas.
“No âmbito das medidas da ação climática é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões, financiado pelo Fundo Ambiental, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática”, lê-se no documento.
O incentivo abrange “motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos”, bem como “ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula”.
O apoio é ainda extensível às bicicletas de carga.
De acordo com a informação disponível no ‘site’ do Ministério do Ambiente, os particulares podem receber uma comparticipação de 3.000 euros, através do Fundo Ambiental, para a compra de carros elétricos, desde que o custo total de aquisição não ultrapasse os 62.500 euros.
No caso dos motociclos e bicicletas elétricas, o apoio é equivalente a 50% do valor de aquisição, até um máximo de 350 euros, com as empresas a terem direito a quatro incentivos.
Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos por um período mínimo de 24 meses e impedidos de os exportar.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
