O presidente da autarquia, António Robalo (PSD), disse hoje à agência Lusa esperar que do processo que está na fase recolha de propostas, que se prolonga até ao dia 26 de junho, “haja o envolvimento da população” e que saiam propostas de “bons projetos” a aplicar no município.
“É o primeiro ano que lançamos o orçamento participativo com uma verba global de 50 mil euros. Se tiver sucesso, nos próximos anos esse valor será aumentado”, disse o autarca.
Segundo António Robalo, a verba disponibilizada este ano será destinada, “no mínimo”, para a concretização de dois projetos propostos pelos munícipes do seu concelho, localizado no distrito da Guarda, junto da fronteira com Espanha.
O orçamento participativo pretende “aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal, sendo-lhes dada a oportunidade de propor, debater e aprovar alguns projetos de interesse para o concelho”, segundo a autarquia do Sabugal.
Aprofundar a transparência da atividade autárquica, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia, são outros dos propósitos.
A fonte refere que só serão aceites propostas nas seguintes áreas de atuação: economia social, património cultural e natural, dinamização da produção local, desporto, saúde e bem-estar.
Podem participar no processo cidadãos residentes no município, emigrantes, visitantes, estudantes, investidores e todos os amigos e outros interessados no desenvolvimento do concelho, que tenham pelo menos 18 anos, segundo o regulamento do orçamento municipal.
O documento define ainda que a autarquia compromete-se a integrar as sugestões vencedoras na proposta de plano e orçamento dos anos subsequentes.
As propostas só podem ser apresentadas por via eletrónica, mediante registo a efetuar no portal criado pela Câmara Municipal do Sabugal para o efeito.
A análise técnica das propostas apresentadas ao primeiro orçamento participativo do Sabugal decorrerá entre 27 de junho e 08 de julho, seguindo-se a fase de votação no período de 01 de agosto a 15 de setembro.
