A Comissão Política Distrital do PSD da Guarda considerou hoje que a reabertura dos tribunais de Mêda e de Fornos de Algodres, naquele distrito, foi um “embuste” concebido “para dar frutos nas eleições autárquicas” de 2017.
“Se estes dois concelhos não tinham o seu tribunal a funcionar, vão continuar a não ter o seu tribunal a funcionar. Nada de ilusões. A propugnada mudança foi pura cosmética, foi maquilhagem política, foi um embuste agora semeado só para dar frutos nas eleições autárquicas do próximo ano”, refere a distrital do PSD/Guarda em comunicado hoje enviado à agência Lusa.
A estrutura política liderada por Carlos Peixoto refere, na nota intitulada “Muita parra e pouca uva”, que o Governo anunciou, “com contida pompa”, a reativação de 20 tribunais em todo o país, dois dos quais no distrito da Guarda.
“Esta intenção, que pelos vistos irá a ser posta em prática até final de janeiro de 2017, deveria, à primeira vista, merecer o aplauso das respetivas populações”, assinala o PSD.
Aponta que o PS tem-se “desdobrado” em elogios, “mandando os foguetes e apanhando logo as canas, talvez sem se aperceber que algumas delas lhe podem estoirar nas mãos”.
Para o PSD/Guarda, “uma análise fria e séria dos propósitos da ministra da Justiça deixa antever que não há motivo nenhum para festejos”.
“Os tribunais em causa vão ter apenas um funcionário para abrir e fechar a porta da rua. As portas interiores continuarão encerradas. Não terão segurança nenhuma, não existirão processos na secretaria, não disporão de magistrados para realizarem julgamentos e fazerem diligências, nem contarão com oficiais de justiça para os coadjuvarem”, adverte.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que serão reativados 20 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judiciário, na sua maioria instalados “no interior rural e envelhecido”.
A intenção do Ministério da Justiça ao reativar os tribunais extintos é aproximar a justiça dos cidadãos, passando a ser praticados obrigatoriamente atos judiciais nas atuais 27 secções de proximidade.
A reativação dos tribunais visa “combater a desertificação do interior” e “facilitar o acesso das populações ao essencial da oferta judicial”.
PSD da Guarda considera reabertura de tribunais um “embuste”
Para o PSD/Guarda, “uma análise fria e séria dos propósitos da ministra da Justiça deixa antever que não há motivo nenhum para festejos”.
