Pressão política salva fecho de escolas

A pressão política dos autarcas e os protestos das populações já permitiram travar o encerramento de, pelo menos, quatro escolas do primeiro ciclo, apurou o SOL.

A um mês do arranque do ano letivo, há ainda outros estabelecimentos – que estavam na lista dos 311 que em junho o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mandou encerrar –, que poderão continuar abertos, pois as negociações estão a decorrer. Há também mais 18 concelhos que resolveram travar esta batalha na Justiça, com providências cautelares, cujas decisões deverão começar a sair já na próxima semana.

As quatro escolas que, para já, estão a salvo são da Guarda, Viseu e Arronches, municípios liderados por autarcas do PSD e CDS. Ao SOL, o presidente da Câmara Municipal da Guarda disse que das cinco primárias que o MEC queria fechar, apenas duas deverão mesmo encerrar, ficando a de Vila Fernando e Rapoula, cada uma com 17 alunos. “A proposta inicial eram 12 e nós dissemos que nem pensar. Depois o despacho falava em cinco. Estamos em negociações para fechar duas, no limite, três”, disse Álvaro Amaro, considerando que “não foi necessária negociação política pois houve bom senso da direcção-regional”.

18 providências cautelares

Mas o futuro de algumas centenas de crianças ainda está em aberto pois são mais de 18 as providências cautelares que entraram ou vão entrar nos tribunais.

Não houve ainda nenhuma decisão mas o MEC reconheceu ao SOL que já foi chamado pelos juízes a responder a algumas ações.

Do total das ações, 13 partem de câmaras municipais, todas do PS ou da CDU: Mora, Guimarães, Anadia, Cuba, Idanha-a-Nova, Penamacor, Cartaxo, Belmonte, Covilhã, São Pedro do Sul, Aguiar da Beira, Aljustrel e Vila Real.

Só esta última ainda não entregou o processo no tribunal por estar a “estudar” o caso, disse ao SOL o vereador da Educação, recordando que uma das propostas é fundir duas freguesias com rivalidades ancestrais e mudar para uma escola os alunos que, no ano seguinte, serão deslocados para o novo centro escolar.

As restantes cinco ações partem dos pais ou das juntas de freguesia. É o caso de Estarreja, Alpalhão, Montemor-o-velho e Vilaça, que já avançaram com os processos e de Curallha, em Chaves, que o fará em breve. “Não compreendo porque se quer fechar uma escola com 56 alunos, 35 do 1.º ciclo”, questionou ao SOL Ana Carrilho, presidente da junta de Alpalhão, referindo-se ao facto de ter muito mais do que os 21 alunos – número abaixo do qual a lei prevê que fechem.

Já as câmaras alegam que não têm forma de transportar os alunos, mesmo com o apoio financeiro do MEC e que o fecho das escolas é mais um contributo para a desertificação do país. Todas subscrevem a ideia de que dez quilómetros na Serra da Estrela não é o mesmo que numa estrada em Lisboa. Em Belmonte luta-se por manter duas primárias, uma das quais venceu o ranking de melhor escola de 2013.

 


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