“Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010”, diz relatório.
O relatório anual da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord), lançado em Paris, na sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sublinha que, depois de já se ter assistido a uma diminuição significativa no ano anterior (11,3%), a ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal caiu 20,4% em 2013, o maior decréscimo entre os países da UE, seguido de Chipre e Grécia.
Em 2013, Portugal disponibilizou um total de 364 milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento, o que equivale a 0,23 do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), significativamente abaixo da média comunitária (0,41% do RNB), e bastante aquém das metas fixadas pelos países da UE, que, em 2005, se comprometeram a direcionar 0,51 do RNB até 2010 e 0,70% até 2015.
Por outro lado, aponta o documento, a chamada “ajuda ligada”, ou seja, a ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador, “continua a representar mais de 70% da ajuda bilateral” de Portugal.
Em termos da ajuda prestada proporcionalmente ao respetivo RNB pelos “antigos” Estados-membros – as metas originais foram fixadas pela União Europeia a 15 -, Portugal, com 0,23%, é o 12.º da lista, apenas à frente de Itália, Espanha (ambos com 0,16%) e Grécia (0,13%).
“Após três anos sem uma estratégia clara para o setor (o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas no início de 2014) e com a redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010”, aponta o documento.
Neste contexto, o relatório recomenda a Portugal que, além de manter e implementar os compromissos assumidos internacionalmente, através de um aumento do seu orçamento e de uma redução da “ajuda ligada”, encontre, fora do Orçamento do Estado, “novas fontes e instrumentos para financiar as iniciativas de cooperação para o desenvolvimento”.
A nível europeu, a Concord sublinha que este nono relatório anual confirma a tendência dos oito anteriores, ou seja, mostra que os Estados-membros da UE não têm honrado os seus compromissos, havendo todavia (poucas) exceções que mostram que os objetivos não são nem irrealistas nem impossíveis de alcançar, pois quatro países já ultrapassaram a barreira dos 0,70%, designadamente Suécia (1,02%), Luxemburgo (1,0%), Dinamarca (0,85%) e Reino Unido (0,72%),
Em 2013, o volume total da ajuda ao desenvolvimento dos 28 Estados-membros da UE foi de 53,6 mil milhões de euros, tendo havido um aumento, em termos nominais, de 2,9 mil milhões de euros face a 2012, uma valor apenas “marginalmente superior” àquele registado em 2010 (53,3 mil milhões de euros).
O relatório salienta que, de acordo com as projeções da própria UE, “sem esforços substanciais por parte da maioria dos Estados-membros, a ajuda coletiva da UE irá estagnar em 0,45 do RNB até 2015, valor bem abaixo da meta de 0,70%, o que irá significar uma lacuna de 41 mil milhões de financiamento à ajuda ao desenvolvimento, ajuda esta prometida aos países em desenvolvimento”.
