O número de jovens que não estudam nem trabalham não tem parado de crescer. Os chamados “nem-nem” representam já quase 17% da população nacional entre os 15 e os 29 anos, segundo o estudo anual da OCDE sobre o setor da Educação, que foi apresentado nesta terça-feira. Portugal é mesmo um dos países onde esta realidade mais se acentuou. O Education at a Glance 2014 dá particular atenção às consequências da crise económica sobre a educação e o emprego dos jovens.
Em menos de uma década, os jovens que não estudam nem trabalham passaram a valer mais quase quatro pontos percentuais na sua faixa etária. Em 2005, os “nem-nem” representavam 12,9% da população 15 aos 29 anos, um número que cresceu 0,6 pontos nos cinco anos seguintes. Em 2012, o ano em que se baseiam os indicadores reunidos pela OCDE neste relatório, estes jovens valiam já 16,6%. Destes, 11,8% estão desempregados – a maioria (7,7%) encontra-se nesta situação há mais de seis meses –, enquanto os restantes estão inativos.
Fruto destes resultados, Portugal é o décimo país do mundo com maior percentagem de jovens até aos 29 anos que estão inativos. A tabela é liderada pela Turquia (29,2%), ao passo que a Holanda tem o melhor resultado (6,71%). Contrariamente ao que aconteceu em Portugal, a crise económica mundial fez aumentar o número de jovens no sistema de ensino. Entre 2008 e 2012, a proporção de população entre os 15 e os 29 anos que já não se encontrava a estudar diminuiu de 41 para 36%. As dificuldades de acesso ao mercado de trabalho tornaram o custo de oportunidade de uma formação mais apetecível, fazendo com que muitos jovens tenham optado por se manter no sistema de ensino.
Por isso, entre 2011 e 2012, a média de “nem-nem” nos países da OCDE diminuiu 0,5 pontos percentuais, fixando-se agora em 15%. Portugal está quase dois pontos acima da média e é o terceiro país onde esta proporção mais cresceu no último ano analisado pelo relatório: 1,4 pontos percentuais. Apenas Itália (1,5) e Espanha (1,4) registam uma evolução semelhante.
Este “Olhar sobre a Educação” que a OCDE lança anualmente sobre os sistemas de ensino de 44 países – os seus 34 membros, aos quais se juntam países de grande dimensão que estão fora da organização como Brasil, China, Índia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul – presta este ano particular atenção aos efeitos da crise económica. Para isso, foram desenvolvidos novos indicadores, que avaliam, por exemplo, a ligação entre os níveis de educação e emprego e o nível de escolaridade e a mobilidade social.
Neste retrato, Portugal está quase sempre entre os países onde a crise teve um mais forte impacto sobre o setor da educação e o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. O desemprego atinge 10,5% dos diplomados nacionais, ao passo que a média da OCDE se fica pelos 5%. Só há outros dois países analisados em que esta taxa chega aos dois dígitos e ambos partilham com Portugal a localização geográfica e a exposição à crise financeira e às medidas de austeridade: a Grécia, onde a taxa de desemprego dos diplomados ultrapassa os 15%, e Espanha (12,4%).
Apesar destas dificuldades, o ensino superior continua a ser uma mais-valia para os portugueses no acesso ao mercado de trabalho. Os diplomados têm uma taxa de desemprego que é 5,5 pontos mais baixa do que a de quem tem menos do que o ensino secundário e os seus salários são mais altos 70% do que os colegas com menor formação.
Outro indicador revelador dos impactos da austeridade sobre o sistema de educação e formação nacional é o do financiamento do Estado ao setor. Portugal destina 3,66% do seu PIB à Educação, ficando abaixo da média da OCDE (3,85%). O país aparece também entre aqueles onde o investimento público mais caiu entre 2009 e 2011: cerca de 5%.
A análise feita pelo Education at a Glace deste ano mostra bem como o início da crise marca o ponto de inflexão do investimento em Educação. Entre 2008 e 2009, o financiamento público do setor estava a crescer 13 pontos acima do valor de referência. Nos três anos seguintes, inverteu a tendência e ficou oito pontos abaixo do limiar médio. Em situação semelhante encontram-se países como a Irlanda, a Espanha e a Itália.
Em consequência disto, a parcela de financiamento no sistema de ensino que é assegurado por privados – algo que se manifesta apenas no ensino superior – aumentou 24 pontos percentuais entre 2000 e 2011, fixando-se agora em 31,44%. A retração do papel do Estado nas universidades e politécnicos em Portugal é apenas ultrapassada pela que se verificou no Reino Unido (onde os privados representam 37,5% dos gastos). Ambos os países são destacados no relatório pelo facto de terem aumentado “substancialmente” o valor das propinas cobradas nas instituições de ensino superior, o que releva outra das tendências identificadas no relatório: o aumento da percentagem de investimento assumida por particulares deve-se sobretudo às despesas suportadas pelas famílias dos alunos.
