Até 31 de julho, “foram apresentadas ao PO SEUR 38 candidaturas” e foram aprovados dois projetos que “absorvem 35,3 milhões de euros, correspondendo a 10,7% do total” do fundo já disponibilizado, acrescenta Helena Azevedo.
A gestora deste Programa Operacional explica que “a esmagadora maioria” das candidaturas, ou seja, 32, insere-se no Eixo Prioritário 3 que se destina a proteger o ambiente e a promover a eficiência dos recursos, sendo aquele que tem maior verba disponível, um total de 1.045 milhões de euros.
O Programa lançou 18 AVISOS de abertura de candidaturas até final de julho para os quais disponibilizou 330,35 milhões de euros, o que representa mais de 14% do total das suas verbas. Um dos projetos já aprovados foi apresentado pela Câmara Municipal de Matosinhos e tem como objetivo a instalação de um sistema de tratamento secundário de águas residuais na ETAR (estação de tratamento) daquela região.
A justificação para esta proposta refere que vai contribuir para o cumprimento de requisitos de descarga de águas residuais no Ambiente, indispensável para evitar multas da Comissão Europeia por falhas no saneamento básico.
Em fevereiro, o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, dizia que o Governo tinha feito “um esforço muito sério para resolver todas as situações de incumprimento” no tratamento de águas residuais, mas o principal problema encontrava-se no município de Matosinhos, situação que iria ser resolvida com os fundos do POSEUR. “Foi ainda aprovada a candidatura relativa à assistência técnica do programa, permitindo o seu funcionamento até final de 2019”, acrescentou Helena Azevedo.
Cerca de 40% do Fundo de Coesão previsto para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos deverá estar já atribuído, dentro de um ano, afirma. “Os avisos a lançar [no primeiro ano de vigência do programa] abrangem todos os eixos prioritários e todas as áreas de intervenção do PO SEUR, esperando-se, por isso, que daqui a um ano, uma parte significativa do Fundo de Coesão programado esteja comprometido com projetos aprovados e a executar (cerca de 40%)”, disse Helena Azevedo.
A responsável refere que o plano de abertura de candidaturas aprovado contempla um calendário até março de 2016, estando previsto o lançamento de cerca de 30 avisos de concursos durante o primeiro ano de vigência do programa.
O Eixo 1 destina-se a apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores e tem um valor disponível de 757 milhões de euros. O incentivo da adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos é o Eixo 2 e tem 401 milhões de euros para financiar projetos.
O PO SEUR está disponível para o continente e a Região Autónoma da Madeira e podem candidatar-se entidades da administração pública central, regional e local, o setor empresarial do Estado, associações de municípios e entidades gestoras de serviços, tanto energéticos como de abastecimento de água e saneamento.
