Em causa estão novas metas e objetivos em torno do crescimento económico que obrigarão a novo compromisso com a ‘troika’.O presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP e ministro demissionário Paulo Portas, estão a negociar a refundação do programa do Governo. Esta renegociação é considerada essencial para a manutenção do apoio dos centristas ao Governo de coligação, a par de uma remodelação governamental profunda. “Estamos a meio do mandato e é altura de estabelecer novas metas, novos objetivos e novos consensos e remodelar o programa do governo em função disso””, revelou ao Económico fonte próxima ao processo, dando conta que o novo programa de Governo conjunto passa pela “introdução de medidas de crescimento económico e a revisão, mesmo que faseada, de metas temporais para reduzir a carga fiscal”. Segundo a mesma fonte, “fazer isto implica estabelecer um novo compromisso com a troika e redefinir metas – nomeadamente do défice -, objetivos e prazos”.
Em marcha poderá estar, pois, um novo pedido de flexibilização das metas do défice, tendo já Passos Coelho admitido essa possibilidade “não é de excluir” para 2014. A 27 de Maio, o Diário Económico noticiou que a ‘troika'”está aberta a que o assunto venha a ser discutido em revisões futuras caso se materializem riscos económicos e orçamentais fora do controlo do Governo”. Mas, para já, ainda não vê razões para flexibilizar as metas de 2014. Recorde-se que para este ano a meta é de 5,5% e 4% em 2014. Com a crise política instalada a 15 dias do regresso da ‘troika’ para a 8ª avaliação, os sinais foram já deixados pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, na sua carta de demissão, onde dá conta da persistência de desequilíbrios estruturais e do incumprimento dos limites do défice em 2012 e 2013 devido a “uma queda muito substancial” da procura interna que provocaram “uma forte quebra” das receitas fiscais. Recorde-se que o défice ficou, no primeiro trimestre, em 10,6%, devido, segundo o Governo, à injeção de capital no Banif e ao pagamento em duodécimos do subsídio de Natal aos funcionários públicos. “É previsível que continue a tendência de quebra de receitas fiscais e de aumento da despesa no final do ano, até porque, em Novembro, terá de ser pago o subsídio de férias na íntegra [acima de 1.100 euros] aos funcionários públicos”, avança a mesma fonte, realçando que manter as mesmas metas do défice é “acantonar a economia”. Ao nível da remodelação Governamental, a mesma fonte admite mais ministros para o CDS através da divisão do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Economia e do Emprego. No primeiro caso, poderá ser autonomizado o Mar e Ambiente, enquanto no segundo caso poderá ser autonomizada a área dos Transportes e Comunicações. Paulo Portas demitiu-se na sequência da demissão de Vítor Gaspar de ministro de Estado e das Finanças, e da substituição deste por Maria Luís Albuquerque, divulgadas na segunda-feira. Numa nota divulgada na terça-feira à tarde, cerca de uma hora antes da posse da nova ministra e dos respetivos secretários de Estado, Paulo Portas anunciou essa decisão e justificou-a com o facto de o primeiro-ministro ter optado pelo que considerou ser um “caminho de mera continuidade no Ministério das Finanças”, apesar da sua discordância, que referiu ter “atempadamente” comunicado.
Passos e Portas negoceiam refundação do programa de Governo
Em causa estão novas metas e objetivos em torno do crescimento económico que obrigarão a novo compromisso com a ‘troika’.O presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP e ministro demissionário Paulo Portas, estão a negociar a refundação do programa do Governo. Esta renegociação é considerada essencial para a manutenção […]
