Parlamento aprova reposição de 302 freguesias

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O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.

O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.

Estas freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.

Nas galerias do parlamento e na Sala do Senado assistiram à votação cerca de duas centenas de autarcas de freguesias.

Fique a conhecer as freguesias que serão desagregadas:

Distrito de Aveiro:

Águeda:

  • UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha
  • UF de Barrô e Aguada de Baixo
  • UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Castelo de Paiva:

  • UF de Sobrado e Bairros
  • UF de Raiva, Pedorido e Paraíso

Espinho:

  • UF de Anta e Guetim

Estarreja:

  • UF de Beduído e Veiros

Mealhada:

  • UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

Oliveira de Azeméis:

  • UF de Nogueira do Cravo e Pindelo

Ovar:

  • UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Santa Maria da Feira:

  • UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros
  • UF de Canedo, Vale e Vila Maior
  • UF de São Miguel de Souto e Mosteirô
  • UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Sever do Vouga:

  • UF de Cedrim e Paradela
  • UF de Silva Escura e Dornelas

Vagos:

  • UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina
  • UF de Vagos e Santo António
  • UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo

Distrito de Beja:

Aljustrel:

  • UF de Aljustrel e Rio de Moinhos

Almodôvar:

  • UF de Almodôvar e Graça dos Padrões
  • UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Ferreira do Alentejo:

  • UF de Alfundão e Peroguarda
  • UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros

Moura:

  • UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração

Odemira:

  • Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
  • Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

Ourique:

  • UF de Garvão e Santa Luzia

Serpa:

  • UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

Distrito de Braga:

Barcelos:

  • UF de Silveiros e Rio Covo
  • UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)

Cabeceiras de Basto:

  • UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Esposende:

  • UF de Apúlia e Fão
  • UF de Belinho e Mar
  • UF de Esposende, Marinhas e Gandra
  • UF de Palmeira de Faro e Curvos

Famalicão:

  • UF de Ruivães e Novais
  • UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
  • UF de Esmeriz e Cabeçudos
  • UF de Avidos e Lagoa

Guimarães:

  • UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
  • UF de Tabuadelo e São Faustino
  • UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
  • UF de Conde e Gandarela
  • UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
  • UF de Serzedo e Calvos

Vizela:

  • UF de Tagilde e Vizela

Distrito de Castelo Branco:

Belmonte:

  • UF de Belmonte e Colmeal da Torre

Castelo Branco:

  • UF Escalos de Baixo e Mata
  • UF Escalos de Cima e Lousa
  • UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo

Covilhã:

  • UF de Cantar-Galo e Vila do Carvalho
  • UF de Barco e Coutada
  • UF de Peso e Vales do Rio
  • UF de Casegas e Ourondo

Distrito de Coimbra:

Cantanhede:

  • UF de Cantanhede e Pocariça

Figueira da Foz:

  • Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana
  • Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião
  • Desagregação da Freguesia de Alhadas (cede território para repor a extinta freguesia de Brenha)

Lousã:

  • UF de Lousã e Vilarinho

Oliveira do Hospital

  • UF de Ervedal e Vila Franca da Beira

Distrito de Évora:

Arraiolos:

  • UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro

Montemor-o-Novo:

  • UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre
  • UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Portel:

  • UF de Amieira e Alqueva
  • UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

Distrito de Faro:

Faro:

  • UF de Conceição e Estoi

Lagos:

  • UF de Bensafrim e Barão de São João

Loulé:

  • UF de Querença, Tôr e Benafim

Olhão:

  • UF da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

Silves:

  • UF de Alcantarilha e Pera
  • UF de Algoz e Tunes

Tavira:

  • UF de Conceição e Cabanas de Tavira
  • UF de Luz de Tavira e Santo Estêvão

Distrito da Guarda:

Seia:

  • UF Santa Marinha e São Martinho
  • UF de Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros

Distrito de Leiria:

Leiria:

  • UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
  • UF de Monte Redondo e Carreira

Pombal:

  • UF de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
  • UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca

Distrito de Lisboa:

Lourinhã:

  • UF de Lourinhã e Atalaia

Sintra:

  • UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
  • UF de Queluz e Belas
  • UF de São João de Lampas e Terrugem

Torres Vedras:

  • UF de Dois Portos e Runa
  • UF de A-dos-Cunhados e Maceira

Distrito de Portalegre:

Elvas:

  • UF de Terrugem e Vila Boim

Ponte de Sor:

  • UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

Distrito do Porto:

Lousada:

  • UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)

Marco de Canaveses:

  • UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo

Matosinhos:

  • UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
  • UF de Matosinhos e Leça da Palmeira
  • UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
  • UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Paços de Ferreira:

  • UF de Frazão Arreigada
  • UF de Paços de Ferreira
  • UF de Sanfins, Lamoso e Codessos

Póvoa de Varzim:

  • UF de Aguçadoura e Navais
  • UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
  • UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso

Trofa:

  • UF de Alvarelhos e Guidões

Valongo:

  • UF de Campo e Sobrado

Vila do Conde:

  • UF de Rio Mau e Arcos
  • UF de Retorta e Tougues
  • UF de Malta e Canidelo
  • UF de Fornelo e Vairão

Vila Nova de Gaia:

  • UF de Serzedo e Perosinho
  • UF de Gulpilhares Valadares
  • UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
  • UF de Mafamude e Vilar do Paraíso
  • UF de Pedroso e Seixezelo
  • UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
  • UF de Grijó e Sermonde

Distrito de Santarém:

Coruche:

  • UF de Coruche, Fajarda e Erra

Ourém:

  • UF de Matas e Cercal
  • UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
  • UF de Gondemaria e Olival

Salvaterra de Magos:

  • UF de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
  • UF de Glória do Ribatejo e Granho

Santarém:

  • UF de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

Tomar:

  • UF de Serra e Junceira

Distrito de Setúbal:

Alcácer do Sal:

  • UF de Alcácer do Sal e Santa Susana

Santiago do Cacém:

  • UF de São Domingos e Vale de Água

Seixal:

  • UF do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires

Distrito de Viana do Castelo:

Ponte de Lima:

  • UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas

Viana do Castelo:

  • UF de Barroselas e Carvoeiro
  • UF de Mazarefes e Vila Fria
  • UF de Cardielos e Serreleis

Distrito de Vila Real:

Peso de Régua:

  • UF de Poiares e Canelas

Santa Marta de Penaguião:

  • UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane

Distrito de Viseu:

Tarouca:

  • UF de Gouviães e Ucanha
  • UF de Tarouca e Dalvares

Tondela:

  • UF de Barreiro de Besteiros e Tourigo
  • UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa
  • UF de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas

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